Comissão de Educação debaterá aperfeiçoamentos na LDB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove quarta-feira (30) audiência pública para discutir propostas de aperfeiçoamento e inovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996). O debate foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Segundo o senador, desde a sua aprovação, o texto da LDB já incorporou inúmeras modificações por meio da edição de 37 de novas leis. Há ainda mais de 300 projetos em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de promover novas alterações na lei.

"O papel fundamental da LDB e a necessidade de sua constante modificação, além de que, apesar dela, continuamos com um sistema educacional deficiente, nos faz pensar sobre a importância de, ao mesmo tempo, comemorar a sua existência e formular alternativas", argumentou Cristovam no requerimento que pede a audiência.

O senador reforça ainda que é preciso apontar correções ou inovações na LDB para manter “o seu vigor orientador e transformador ao longo do tempo”.

Foram convidados para a audiência pública o consultor legislativo do Senado Marcelo Lucio Ottoni de Castro, o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim de Arruda Falcão Neto; e o professor da Rede Municipal de Novo Horizonte Ademir Almagro.

A audiência terá caráter interativo, com possibilidade de participação por meio do Alô Senado e do e-cidadania. Também haverá serviço de Líbras.

A reunião tem início previsto para 9h30, no Plenário 15 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)