Avanços e desafios da LDB estarão em debate na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (19), às 9h30, audiência públicapara debater "Os Avanços e os Desafios da Educação no âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)".

Em requerimento para realização da audiência, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) explicou que, passados 20 anos da aprovação da LDB, seria oportuno avaliar os avanços alcançados e os aperfeiçoamentos que se fazem necessários nessa lei que, segundo ele, alterou os rumos da educação brasileira.

O senador lembrou que, desde a aprovação em 1996, o texto da LDB incorporou inúmeras modificações por meio da edição de 37 novas leis. Cristovam também destacou que existem mais de 300 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de promover novas alterações, versando sobre diversos temas em matéria educacional.

- O papel fundamental da LDB e a necessidade de sua constante modificação, além de que, apesar dela, continuamos com um sistema educacional deficiente, nos faz pensar sobre a importância de, ao mesmo tempo, comemorar a sua existência e formular alternativas – disse.

Foram convidados para o debate a deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO); o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araújo e Oliveira; o assessor especial da presidência do Grupo Positivo, Cláudio de Moura Castro; o professor da Universidade de Brasília (UnB) Célio da Cunha e o professor aposentado da Universidade Federal do Mato Grosso João Antônio Cabral de Monlevade.

A audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Líbras) e será realizada em caráter interativo, possibilitando a participação pelo portal e-cidadania e pelo Alô Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)