Liberdade de Cátedra em Notícias

Foi adiado para a quinta-feira da próxima semana (6/6) debate da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sobre a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública... Princípio constitucional Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada Érika Kokay lembra que a Constituição Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade

A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de cátedra no rol dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna . A PEC tramita na Câmara dos Deputados... Segundo o texto, a liberdade de cátedra consiste no direito dos professores de transmitir ideias, opiniões e fatos sem sofrer quaisquer pressões, como difamação pública, perda de emprego ou prisão... A PEC altera o artigo 5º da Constituição , que já garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de cátedra no rol dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna . A PEC tramita na Câmara dos Deputados... Segundo o texto, a liberdade de cátedra consiste no direito dos professores de transmitir ideias, opiniões e fatos sem sofrer quaisquer pressões, como difamação pública, perda de emprego ou prisão... A PEC altera o artigo 5º da Constituição , que já garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28), para debater a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública... Princípio constitucional Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada Érika Kokay lembra que a Constituição Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6) a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública... Educação Princípio constitucional Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada Érika Kokay lembra que a Constituição Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade

Situações como a vivenciada por esse professor, recentes afrontas às garantias previstas na Constituição Federal , notadamente à liberdade de manifestação do pensamento e à liberdade de cátedra, decorrente... de cátedra (de ensino) aos gestores de instituições de ensino paraibanas... de cátedra dos professores, com argumento que signifique violação aos princípios constitucionais

Para José Geraldo, os ataques à liberdade de cátedra e às políticas sociais têm como questões de fundo retrocessos para a sociedade... Para a representante do Ministério Público Federal, a liberdade de cátedra expressa o sentido de participação que funda a Constituição de 1988... A chamada liberdade de cátedra, princípio que está reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), foi tema de audiência pública promovida na quinta-feira (6) pela Comissão de Legislação

A conferência também vai discutir a importância das instituições públicas de ensino na produção do conhecimento e da ciência e tecnologia, e defender a liberdade de cátedra – liberdade de ensinar – dos... Eles argumentam que a proposta fere a liberdade de ensinar, que é um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão

A Gestão Central da Ufal, inclusive, registrou que “defende a liberdade de cátedra, por se tratar de pressuposto lógico do processo de ensino – aprendizagem, norteador do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão... o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e apreço à tolerância... pelo Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Alagoas Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informaram que em suas unidades de ensino está garantido o livre exercício da cátedra

A conferência também vai discutir a importância das instituições públicas de ensino na produção do conhecimento e da ciência e tecnologia, e defender a liberdade de cátedra – liberdade de ensinar – dos... Eles argumentam que a proposta fere a liberdade de ensinar, que é um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão