Liberdade de Cátedra em Notícias

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  • Adiado debate sobre liberdade de cátedra na educação

    Notícias27/05/2019Câmara dos Deputados
    Foi adiado para a quinta-feira da próxima semana (6/6) debate da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sobre a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública... Princípio constitucional Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada Érika Kokay lembra que a Constituição Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade
  • C.FED - PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais

    Notícias31/01/2019Sintese
    A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de cátedra no rol dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna . A PEC tramita na Câmara dos Deputados... Segundo o texto, a liberdade de cátedra consiste no direito dos professores de transmitir ideias, opiniões e fatos sem sofrer quaisquer pressões, como difamação pública, perda de emprego ou prisão... A PEC altera o artigo 5º da Constituição , que já garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  • PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais

    Notícias30/01/2019Câmara dos Deputados
    A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de cátedra no rol dos direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna . A PEC tramita na Câmara dos Deputados... Segundo o texto, a liberdade de cátedra consiste no direito dos professores de transmitir ideias, opiniões e fatos sem sofrer quaisquer pressões, como difamação pública, perda de emprego ou prisão... A PEC altera o artigo 5º da Constituição , que já garante a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
  • Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

    Notícias24/05/2019Câmara dos Deputados
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28), para debater a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública... Princípio constitucional Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada Érika Kokay lembra que a Constituição Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade
  • Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

    Notícias03/06/2019Câmara dos Deputados
    A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6) a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública... Educação Princípio constitucional Em seu requerimento para realização da audiência, a deputada Érika Kokay lembra que a Constituição Federal determina no artigo 206 que “a educação deve ser guiada pela liberdade
  • Gestores de Educação na Paraíba aceitam recomendação sobre liberdade de cátedra

    Notícias12/11/2018Ministério Público Federal
    Situações como a vivenciada por esse professor, recentes afrontas às garantias previstas na Constituição Federal , notadamente à liberdade de manifestação do pensamento e à liberdade de cátedra, decorrente... de cátedra (de ensino) aos gestores de instituições de ensino paraibanas... de cátedra dos professores, com argumento que signifique violação aos princípios constitucionais
  • Ameaça à liberdade de cátedra é debatida em audiência pública com participação da PFDC

    Notícias07/06/2019Ministério Público Federal
    Para José Geraldo, os ataques à liberdade de cátedra e às políticas sociais têm como questões de fundo retrocessos para a sociedade... Para a representante do Ministério Público Federal, a liberdade de cátedra expressa o sentido de participação que funda a Constituição de 1988... A chamada liberdade de cátedra, princípio que está reforçado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), foi tema de audiência pública promovida na quinta-feira (6) pela Comissão de Legislação
  • UFAL e IFAL atendem recomendação do MPF sobre liberdade de cátedra em Alagoas

    Notícias01/02/2019Ministério Público Federal
    A Gestão Central da Ufal, inclusive, registrou que “defende a liberdade de cátedra, por se tratar de pressuposto lógico do processo de ensino – aprendizagem, norteador do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão... o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, o respeito à liberdade e apreço à tolerância... pelo Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informaram que em suas unidades de ensino está garantido o livre exercício da cátedra
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