Magistério.aplicação em Notícias

O juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, por exemplo, afirma que o dispositivo serve para dar “garantia da correta aplicação de lei vigente antes mesmo da adesão do... A Procuradoria Geral do Estado informou que recorreu de todas as decisões que concederam a correção salarial pelo piso do magistério... Em 2018, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) entrou com ação coletiva para judicializar o pagamento do mínimo ao magistério estadual

Dessa forma, segundo ele, a fim de se evitar aplicação contrária ao principio da isonomia, faz-se necessária concessão de interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do decreto estadual, “de maneira... Para Martins, a indenização é devida em razão do exercício do magistério, não dos oficios inerentes aos cargos de delegados de Polícia, agente policial ou qualquer outro cargo da Polícia Civil... De acordo com a confederação, a forma de cálculo para o pagamento da verba indenizatória afronta o princípio da isonomia, tendo em vista que o valor pago a um delegado, pela função do magistério, é superior

Dessa forma, segundo ele, a fim de se evitar aplicação contrária ao principio da isonomia, faz-se necessária concessão de interpretação conforme a Constituição ao dispositivo do decreto estadual, “de maneira... Para Martins, a indenização é devida em razão do exercício do magistério, não dos oficios inerentes aos cargos de delegados de Polícia, agente policial ou qualquer outro cargo da Polícia Civil... De acordo com a confederação, a forma de cálculo para o pagamento da verba indenizatória afronta o princípio da isonomia, tendo em vista que o valor pago a um delegado, pela função do magistério, é superior

Presidência do TRT, o caso estava fora da abrangência do artigo 95 , parágrafo único , inciso I , da Constituição da República e da Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça, que, ao definir a aplicação... do teto aos membros da magistratura, excepcionou da sua incidência a remuneração ou os proventos decorrentes do exercício do magistério... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins

Segundo ele, se estiver previsto pagar no dia 31, por exemplo, e no dia 01 não houver notícias do pagamento, a orientação às Coordenadorias de Controle e Inspeção será pelo bloqueio das contas, aplicação... A Diretoria Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou nesta terça-feira, 22, um levantamento com o cronograma de pagamento dos servidores do magistério apresentado pelos gestores de todos... conselheiro-presidente Clóvis Barbosa apresentou ao colegiado uma manifestação técnica elaborada pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) confirmando que muitos municípios atrasam os salários do magistério

presidente do TRT, o caso estava fora da abrangência do artigo 95 , parágrafo único , inciso I , da Constituição da República e da Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, ao definir a aplicação... do teto aos membros da magistratura, excepcionou da sua incidência a remuneração ou os proventos decorrentes do exercício do magistério... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins

presidente do TRT, o caso estava fora da abrangência do artigo 95 , parágrafo único , inciso I , da Constituição da República e da Resolução 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, ao definir a aplicação... do teto aos membros da magistratura, excepcionou da sua incidência a remuneração ou os proventos decorrentes do exercício do magistério... O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um juiz classista aposentado que recebe também proventos oriundos do exercício de dois cargos de magistério opte por um deles para fins

De acordo com a justificativa do Governo, a proposta em comento tem a finalidade de garantir a aplicação, no Estado de Goiás, do piso salarial profissional nacional para o pessoal da educação básica do... A Comissão Mista aprovou o projeto de lei nº 930/15, da Governadoria, que reajusta os valores de vencimento dos professores do Magistério Público Estadual... ensino estadual, tendo como referência o cargo de Professor P-I, e reajustar o vencimento dos demais níveis dos cargos de Professor dos Quadros Permanente e Transitório do Magistério Público Estadual

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira, 22, quando a Segunda Turma da Corte indeferiu recurso da Associação Catarinense de Professores que pleiteava aumento nos vencimentos, a partir da aplicação do... percentual de 2,5% entre os níveis e referências da carreira do magistério... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os valores do piso do magistério estadual catarinense estão dentro da legalidade

Em sua defesa, o Secretário afirmou que a seleção era de professores do quadro próprio do magistério e sem abertura para o público geral; portanto, não necessitaria da aplicação de reserva de vagas para... O autor afirma que, em junho de 2022, o Secretário da Educação do Paraná tornou público o Processo Seletivo Interno de professores do quadro próprio do magistério - QPM da rede pública estadual de ensino