Nulidade de Transferencia de Veiculo Automotor em Notícias

Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal. Nexo de causalidade. (Tema 1111)... automotor terrestre, dano pessoal e relação de causalidade, e (II) Os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos pelo seguro obrigatório... Nulidade da decisão de pronúncia

Ramo do Direito: DIREITO EMPRESARIAL Tema: Contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre. Lei Ferrari. Indenizações devidas ao concessionário... Transferência automática ao domínio público. Observância... Nulidade. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nulidade na sentença de pronúncia não verificada. Ausência de menção às provas nulas

Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... social, criado pela Lei n. 6.194 /1974 para indenizar os beneficiários ou as vítimas de acidentes, incluído o responsável pelo infortúnio, envolvendo veículo automotor terrestre (urbano, rodoviário e... automotor terrestre, dano pessoal e relação de causalidade, e (II) Os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos pelo seguro obrigatório

Veículo agrícola. Invalidez permanente. Indenização securitária. Requisitos. Acidente de trânsito. Caracterização. Veículo automotor. Dano pessoal... social, criado pela Lei n. 6.194 /1974 para indenizar os beneficiários ou as vítimas de acidentes, incluído o responsável pelo infortúnio, envolvendo veículo automotor terrestre (urbano, rodoviário e... automotor terrestre, dano pessoal e relação de causalidade, e (II) Os sinistros que envolvem veículos agrícolas passíveis de transitar pelas vias públicas terrestres estão cobertos pelo seguro obrigatório

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT . Acidente de trânsito com resultado morte... Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé . DESTAQUE: A "nulidade de algibeira" não é aceita no processo civil . REsp 1.917.159-RS , Rel... DESTAQUE: Em contrato de financiamento com garantia hipotecária, a quitação, quando considerada ficta, exarada para fins de transferência de propriedade, exige prova do pagamento para que se ateste consumada

Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre. Lei Ferrari. Indenizações devidas ao concessionário... Ademais, não se nega que o apenado não deve ingerir álcool durante o trabalho ou antes de conduzir veículo automotor, neste último caso, sob pena de incorrer no delito descrito no art. 306 do Código de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão central diz respeito à indenização devida pela empresa concedente em favor da concessionária de veículos automotores, na hipótese de não renovação de contrato celebrado

sendo que a segunda, embora estivesse no interior do automotor, nenhum bem de sua propriedade foiroubado... O pleito de transferência do paciente para estabelecimento prisional apto ao cumprimento de pena em regime menos rigoroso não foi apreciado pelo Tribunal a quo, o que torna inviável a sua análise neste... NULIDADE. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DE DESEMBARGADOR RELATOR PARA PROFERIR DECISÃO. NÃO CONFIGURADA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. DECISÃO DE JUIZ DE 1º GRAU

automotores, que é a transferência do bem para o nome de outra pessoa quando esta realiza uma compra a crédito, com prazo de duração de 10 anos, firmado em 2006 e cujo término está previsto para 2016... No levantamento foram constatadas irregularidades como: Ausência de previsão legal para a concessão do serviço de registro de contratos de financiamento de veículos automotores, ausência de estudo de viabilidade... econômica da concessão e do orçamento detalhado para definição do preço do serviço, ausência de publicação dos motivos da concessão pública, nulidade do edital da licitação por ausência do projeto básico

do condutor de veículo automotor... automotor"... de veículo, adquirir a CNH, que é documento vinculado à habilitação para condução de veículos automotores e à segurança no trânsito, o que denota, em princípio, a ocorrência de tratamento desigual entre

Declaração de nulidade. Prejuízo concreto à defesa. Necessidade de comprovação... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia... Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada. Interesses exclusivos dos sócios e da companhia. Anulabilidade. Impossibilidade de reconhecimento do vício de ofício