O Pedido de Penhora Via Renajud em Notícias

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  • Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    Notícias05/07/2017Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em junho, decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    Notícias06/07/2017Perfil Removido
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em junho, decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • Para TRF4, penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    Notícias12/07/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre os bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação movida... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • Comunhão parcial autoriza penhora se cônjuge não está no processo

    Notícias11/07/2017Consultor Jurídico
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou, em junho, decisão que negou o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação movida... O pedido foi negado, considerando que a cônjuge não figurava no polo passivo da execução
  • Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    Notícias06/07/2017Correio Forense
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em junho, decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    Notícias05/07/2017Âmbito Jurídico
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em junho, decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • TRF4 - Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    Notícias06/07/2017Sintese
    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em junho, decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • TJ/SP autoriza pesquisa de bens para penhora de conta salário

    Notícias24/02/2021Denis Lourenço
    Desde 2015, o banco tenta, sem êxito, a satisfação do seu crédito por meio de buscas via sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud de uma empresa de importação e exportação... A 17ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu pedido de instituição financeira para que seja realizada pesquisa de ativos de devedores em conta salário e poupança para fins de satisfação de débito... Processo: 2262462-77.2020.8.26.0000 Fonte: https://migalhas.uol.com.br/quentes/340699/tj-sp-autoriza-pesquisa-de-bens-para-penhora-de-conta-sal
  • TRF-4ª – Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada

    O Inmetro pediu, então, que a penhora fosse feita sobre bens em nome da esposa da parte, por via dos sistemas Bacenjud e Renajud... Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em junho, decisão que indeferiu o pedido de penhora sobre bens que estavam em nome da esposa de parte executada em uma ação... O pedido foi indeferido, considerando que a cônjuge não figura no polo passivo da execução
  • Não é possível penhora de repasses de cartões de créditos sem esgotar outros meios de garantir a execução fiscal

    Notícias02/12/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Para ela, “nessas circunstâncias, é prematura a penhora de valores de cartão de crédito (repasses). O Conselho pode valer-se, ainda, dos convênios da Justiça – RENAJUD e INFOJUD.”... A 6ª Turma Especializada do TRF2 não autorizou o pedido, porque considerou a situação similar à penhora de faturamento de empresa, que é apenas a décima opção na ordem de preferência legal para garantir... A magistrada também ressaltou que o CRF só promoveu uma tentativa de penhora via BACENJUD (sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar a solicitação de informações
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