Pedido Improcedente em Notícias

O pedido foi julgado improcedente na primeira e na segunda instâncias, e o relator do agravo de instrumento pelo qual ela pretendia rediscutir o caso no TST negou seguimento ao apelo, por falta de transcendência... Para a Turma, o apelo era manifestamente improcedente, porque ela não teria conseguido demonstrar a transcendência do feito nem a viabilidade do recurso de revista... Contudo, a seu ver, é preciso definir o que se considera “manifestamente inadmissível” ou “manifestamente improcedente”, uma vez que a norma não o indica expressamente

A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz Eduardo Bigolin, que julgou improcedentes os pedidos de rescisão de

que havia julgado procedente pedido de desaposentação... A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que objetivava desconstituir decisão anterior... a dispositivo constitucional (exceto se o próprio STF tivesse feito pronunciamento em sede de controle concentrado de constitucionalidade), a Primeira Seção vem decidindo que tem-se por oponível ao pedido

A 1ª Vara da Justiça Federal de Guarapuava julgou improcedente o pedido do advogado Saulo Francisco Rodrigues Dourado, que ingressou com ação de indenização de dano moral em face da OAB Paraná e da subseção... O autor alega que o órgão de classe nada teria feito para a defesa de suas prerrogativas, e fundamenta o seu pedido no artigo 7º , inciso IV , da Lei 8.906 /1994

O pedido também foi julgado improcedente em relação à Rapiddo, empresa do mesmo grupo... O pedido também foi negado. Leia mais no JOTA.info... A juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que pedia o reconhecimento de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente e determinou o arquivamento do pedido de providências solicitado pela Defensoria Pública do Estado contra o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)... encaminhamento de jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação para o sistema prisional do Estado do Ceará, porquanto ausente qualquer decisão nesse sentido”, destacou o relator do pedido... Ao apreciar o pedido, o conselheiro Márcio Schiefler Fontes afirmou que, “diante das informações prestadas, constata-se que a rotina adotada pelo Tribunal de Justiça cearense, pelos Juízos da Infância

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente pedido de indenização feito por empresa de transporte público que alega que foi prejudicada por reajustes inferiores

e julgou improcedente o pedido, determinando o arquivamento dos autos... A tentativa de obrigar magistrados a imprimir as atas ao término das audiências, bem como fornecer cópia impressa ao advogado, mesmo se tratando de processo totalmente eletrônico, foi julgada improcedente... A decisão é da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou o Pedido de Providência proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) em face do Tribunal de

O juízo da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou improcedentes os pedidos, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão... Por unanimidade, a Turma declarou nula a dispensa e determinou o retorno do processo ao TRT para que examine outros pedidos da vendedora. Fonte: TST... Entre outros pontos, ela alegou que o pedido de demissão não havia sido homologado pelo sindicato, como exige o artigo 500 da CLT em casos que envolvem a estabilidade

O juízo da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) julgou improcedentes os pedidos, e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a decisão... A Quarta Turma do TST anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora de uma empresa de São Paulo que estava grávida na ocasião... Por unanimidade, a Turma declarou nula a dispensa e determinou o retorno do processo ao TRT para que examine outros pedidos da vendedora