Pleitos Genéricos em Notícias

executado, tendo em vista que, em uma interpretação sistemática, a vedação de concessão de livramento condicional somente atingiria o período previsto para a progressão de regime, não impedindo posterior pleito... Crime hediondo com resultado morte praticado por reincidente genérico. Condenação anterior à entrada em vigor da Lei n. 13.964 /2019... O Superior Tribunal de Justiça decidiu, no AgRg no REsp 2.015.414-MG , que ao condenado por crime hediondo com resultado morte e que seja reincidente genérico, será aplicado a porcentagem de progressão

Apelou, inclusive, ao apoio do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para que o pleito possa ser rapidamente atendido. — Nós estamos vivendo um momento nesse país onde a insegurança é grande em relação... A mensagem que indica seu nome agora irá a Plenário para decisão final. — O programa de genéricos do país é um programa vencedor... Depois, em reforço, afirmou que ele mesmo, que depende de uso regular de remédio para hipertensão e refluxo, sempre recorre aos genéricos

tentam ampliar o prazo de quebra de suas patentes para produção de genéricos... Leonardo Barifouse, da Comissão de Direitos Sociais do IAB, na sessão ordinária desta quarta-feira (09/07), relatório contrário ao pleito judicial por meio do qual os laboratórios de medicamentos de referência

"O pedido genérico de horas extras não engloba o pleito de horas de sobreaviso, pois se tratam de institutos diversos", esclareceu. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... Um acordo genérico que combina o pagamento de horas extras não engloba, automaticamente, o pagamento de horas de sobreaviso — quando o funcionário fica de prontidão para atender a possíveis pedidos da

Acolho portanto o pleito ministerial para anular o julgamento proferido pelo Conselho de Sentença em relação aos apelados XXXXXXXXXXXXXXXXX por se encontrar o mesmo contrário a prova dos autos."... INCLUSÃO DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO PELA LEI 11.689 /2008 (ART. 483 , III , DO CPP )... Inseriu-se um quesito genérico e obrigatório, em que se pergunta ao julgador leigo:" O jurado absolve o acusado? "(art. 483 , III e § 2º, CPP )

postura pessoal e confessar ao leitor que desejo a ele, a mim e a todos os meus semelhantes, o que inclui os advogados que patrocinam a repetição dos testes farmacológicos, os juízes que acatam tais pleitos... Onde anteriormente não há medicamento de referência não haverá medicamento genérico. Onde não há comprovação de bioequivalência não haverá medicamento genérico [2]... Como um medicamento genérico pode confeccionar uma bula dizendo que em 2% dos casos pode ocorrer tal reação adversa? Ele não fez nenhum teste, como pode afirmar? O genérico é um grande plágio

Segundo o ministro, a companhia de saneamento apresentou apenas argumentos genéricos de que a manutenção da liminar traria resultados onerosos e irreversíveis... ordem pública ou de qualquer dos valores protegidos pelo instituto da suspensão de liminar", observou Humberto Martins ao verificar a ausência de interesse público capaz de autorizar o deferimento do pleito

Marco Aurélio na ADPF nº 347, tal informação é inverídica, porquanto o pleito defensivo ampara-se integralmente na Resolução nº 62/2020, do CNJ; 2... Josias Martins de Almeida Junior, deixou de analisar o pleito da defesa (envio do "boletim informativo") , manifestando-se somente sobre outra matéria... O magistrado afirma que o requerimento defensivo é genérico, quando, em verdade, diversas provas foram juntadas atestando que o apenado está inserido no grupo de risco da Covid-19; 4

demonstração de indícios mínimos de que o acusado postulou interesse privado alheio, direta ou indiretamente, utilizando-se da sua condição de funcionário para influenciar os responsáveis pela análise do pleito... MEDIDA AUTORIZADA COM BASE EM FUNDAMENTOS GENÉRICOS . AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA, MANTIDO O CONHECIMENTO DO AGRAVO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, COM EXTENSÃO AOS CORRÉUS. 1... QUEBRA DE SIGILO QUE SE AMPARA EM FUNDAMENTOS GENÉRICOS E QUE NÃO DEMONSTRA A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA. DESOBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA LEI N. 9.296 /1996

Para o ministro, no caso da interceptação telefônica, a fundamentação da decretação da medida deve ser casuística e não se pode pautar em fundamento genérico... aos fundamentos utilizados na representação da autoridade policial e na manifestação ministerial, esta corte entende ser necessário o acréscimo pessoal pelo magistrado, a fim de indicar o exame do pleito