Especialistas participam de Seminário de Direito Ambiental na OAB/RJ

A OAB/RJ realizará, no dia 3 de agosto, o VII Seminário Nacional de Direito Ambiental, evento anual que reúne especialistas de várias partes do Brasil, com diferentes pontos de vistas, para discutir temas relevantes na área de meio ambiente. O evento, que terá entrada franca, acontece das 9h às 18 horas na sede da entidade, que fica na Av. Marechal Câmara, nº 150, 4º andar, no Centro. Diferentemente das outras edições, em que havia um tema único, neste ano os assuntos serão variados. Optou-se por temas atuais, que despertem o interesse da população e possam suscitar o debate. “Temos detectado, ao longo do tempo, um constante interesse da advocacia pela temática ambiental. Não apenas pelas possibilidades de atuação que ela propicia, mas em razão de a mesma despertar uma crescente e necessária preocupação social”, afirma o presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da Seccional, Flávio Ahmed. Segundo ele, a ideia é fazer do espaço democrático da Ordem “um grande fórum permanente de discussão e de construção de ideias”, com o objetivo de buscar uma “melhor qualificação da advocacia na proteção ambiental”, além de proporcionar um “laboratório socioambiental com viés propositivo, cuja perspectiva transformadora é de suma relevância para uma melhor qualidade de vida e para uma sociedade mais justa”. O seminário é uma realização das comissões de Direito Ambiental da OAB/RJ e da OAB/SP, com a coordenação conjunta de Ahmed – que fará uma palestra sobre Questões atuais de proteção do meio ambiente cultural nas cidades – e de Celso Fiorillo, presidente da comissão paulista, e que falará sobre Tutela constitucional do meio ambiente digital. Entre outros temas e palestrantes, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Samir Murad, apresentará um balanço da proteção florestal no Brasil na palestra sobre Legislação florestal brasileira – dilemas e desafios. Mauricio Guetta, do ISA, tratará dos projetos que visam a alterar o licenciamento ambiental; no mesmo painel, Romulo Sampaio falará sobre Controvérsias sobre princípios no Direito Ambiental Brasileiro e Marcelo Buzaglo Dantas, sobre A produção energética alternativa. O evento contará ainda com outras autoridades da OAB/RJ, como o presidente da Comissão de Direito Imobiliário (CDI), José Ricardo Lira, que falará sobre cidades e meio ambiente, e o conselheiro Gabriel Leonardos, que falará sobre biodiversidade. As inscrições podem ser feitas através do email: cda@oabrj.org.br ou pelo telefone (21) 2272-2043.