Quebra do Sigilo Telefônico em Notícias

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  • Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

    Notícias10/03/2009Justiça Federal do Estado de São Paulo
    O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, autorizou a quebra do sigilo telefônico do delegado Protógenes Pinheiro Queiroz, no período de fevereiro a agosto de 2008, em inquérito... Nesse sentido, destaca informações falsas veiculadas na imprensa a partir de vazamentos seletivos de dados do inquérito, tais como "quebra ilegal de sigilo telefônico" veiculado em 7/11/2008, cujo conteúdo... Segundo a decisão, os fatos até aqui apurados prescindem da manutenção do sigilo
  • Empresa de telefonia é condenada por quebra de sigilo telefônico

    O autor da ação contou que, desde que houve a quebra de sigilo por parte da operadora, tem sofrido perseguição de sua ex-mulher, que chegou a narrar conversas mantidas por ele com outras pessoas... O autor da ação contou que, desde que houve a quebra de sigilo por parte da operadora, tem sofrido perseguição de sua ex-mulher, que chegou a narrar conversas mantidas por ele com outras pessoas... bit.ly/2YwZzlf | O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de telefonia Vivo S.A. ao pagamento de danos morais por ter disponibilizado dados telefônicos de cliente à sua ex-companheira
  • Negado pedido de anulação de quebra de sigilo telefônico

    Notícias24/02/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Foi negado o pedido de liminar em habeas corpus a auditor fiscal da Receita Federal que pedia a anulação da decisão que determinou a quebra de seu sigilo telefônico e de todos os atos posteriores a ela... na composição de recursos e peças jurídicas que objetivavam o não recolhimento de impostos Surgiu, então, a Operação Hiena A defesa afirma que o auditor é vítima de constrangimento ilegal, já que a quebra do sigilo telefônico... interceptação não existe, uma vez que não foi juntado aos autos, nem antes nem depois do deferimento da medida O TRF1 já havia negado o pedido, por entender que foi demonstrada a indispensabilidade da quebra do sigilo telefônico
  • Autorizada quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina

    Notícias05/06/2017Superior Tribunal de Justiça
    Para o ministro Luis Felipe Salomão, a quebra do sigilo telefônico dos investigados se tornou essencial para que se possa “identificar eventual comunicação entre os agentes e a confirmação de sua localização... O ministro Luis Felipe Salomão autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato por supostamente ter recebido... Para ele, o direito à intimidade não pode servir de instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas, sendo justificável a adoção de medidas como a quebra de sigilo telefônico em casos como o analisado
  • Autorizada quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina

    Notícias05/06/2017Superior Tribunal de Justiça
    Para o ministro Luis Felipe Salomão, a quebra do sigilo telefônico dos investigados se tornou essencial para que se possa “identificar eventual comunicação entre os agentes e a confirmação de sua localização... O ministro Luis Felipe Salomão autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato por supostamente ter recebido... Para ele, o direito à intimidade não pode servir de instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas, sendo justificável a adoção de medidas como a quebra de sigilo telefônico em casos como o analisado
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