Recurso do Reclamado Parcialmente Provido em Notícias

Entendimento aplicável para o trabalho prestado após 27/4/2001, em respeito à modulação dos efeitos da decisão do STF.Recurso de revista conhecido e parcialmente provido" (grifou-se e sublinhou-se)... Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.TST - RR: 108352320165030149 , Relator: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 20/09/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22/09/2017) Descumprida... Verifica-se que o recurso de revista do reclamado traz o trecho da decisão recorrida que demonstra o prequestionamento da controvérsia

Apelo parcialmente provido. Sentença confirmada quanto aos seus demais termos... Apelo parcialmente provido. Sentença confirmada quanto aos seus demais termos... APELO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA QUANTO AOS DEMAIS TERMOS. 1

Recurso do reclamado parcialmente provido. (TRT 01ª R. – RO 0001080-91.2010.5.01.0067 – 5ª T. – Rel.

Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido". ( ARR -1439-63.2013.5.03.0137 , Relatora Ministra: Maria de Assis Calsing, Data de Julgamento: 16/12/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/12... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL [...]. RECURSO DE REVISTAADESIVO DA RECLAMANTE... Caracterizada a existência de dissenso pretoriano, dou provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II ¿ RECURSO DE REVISTA. A) PRESCRIÇÃO

Recurso de revista conhecido e provido. ( RR - 286-50.2011.5.03.0109 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, Data de Julgamento: 07/08/2013, 1ª Turma, Data de Publicação: 16/08/2013)" Fonte: www.tst.jus.br... Destaco sobre a matéria: "RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECOLHIMENTO IRREGULAR DOS DEPÓSITOS DO FGTS... Assim, antecipo parcialmente os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial. Destaco que esta decisão tem força de ALVARÁ para o fim de autorizar que a (o) Reclamante M. S. M

Recurso parcialmente provido. *Publicado no site www.quartieriedecarli.adv.br Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo... fixada em R$ 15.000,00 para o Coautor José e R$ 15.000,00 para a Coautora Mécia Atualização monetária a partir da data deste acórdão - Juros moratórios de 1% ao mês desde a citação - Danos morais reclamados

Recurso de embargos conhecido e não provido.”... Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.” (TST, RR — 25800-74.2005.5.20.0001 , 8ª Turma Rel. Min (a). Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 16/10/2009). 9 “PORTUÁRIOS... Recurso de revista conhecido e provido. REGIME 12X36. DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS

Recurso de revista conhecido por divergência jurisprudencial e desprovido. CONCLUSÃO: Recurso de revista parcialmente conhecido e desprovido... Agravo de instrumento conhecido e não provido... Recurso de revista conhecido e desprovido

Recurso de embargos parcialmente provido" (TST-E- ED -RR-22640-13.2005.5.15.012, SDI-I, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 16.03.2012, destaquei)... Embargos conhecidos e parcialmente providos" TST-E- ED - RR-6000-56.2006.5.18.0009 , SDI-I, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 03.09.2010, destaquei). "RECURSO DE REVISTA... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto" (TST- RR-839-78.2010.5.09.0008 , 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 29.11.2013, destaquei)

RECURSO DO RECLAMADO 1.1... Recursos conhecidos e parcialmente providos. RELATÓRIO A MM. 13.ª Vara do Trabalho de Brasília, mediante sentença proferida pelo Exmo... MÉRITO HORAS EXTRAS (Recurso do Reclamado) A autora narrou na inicial ter sido admitida pelo reclamado em 9/7/2008, na função de auxiliar administrativo, e dispensada sob o falso manto da justa causa em