Recurso Especial Meramente Protelatório em Notícias

TAGS: AGRAVO REGIMENTAL , RECURSO , RECURSO ESPECIAL , RECURSO EXTRAORDINÁRIO , RECURSOS , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)... A sucessiva interposição de recursos manifestamente inadmissíveis ou improcedentes traduz o intuito meramente protelatório da parte, a autorizar o imediato cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal... CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE E PROCRASTINATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1

E que poderia negar o pedido se verificasse se o recurso era meramente protelatório... Assim, deixam de fazer parte do substitutivo mudanças relativas aos recursos protelatórios, ao uso de provas ilícitas e à prisão preventiva para o caso de investigados suspeitos de dissipar bens adquiridos... No substitutivo anterior, Lorenzoni tinha previsto que o juiz teria no máximo 20 dias para decidir sobre recursos, depois de pedir vista do processo

Os ministros entenderam, por sete votos a quatro, que o recurso era meramente protelatório e tentava revisar argumentos que já foram rejeitados pelo Supremo... Acompanhe ao vivo o julgamento dos recursos Veja especial sobre o julgamento do mensalão Pizzolatto é o primeiro condenado a ter prisão determinada pelo Supremo STF adia decisão sobre pedido de Janot por... Na prática, a rejeição dos segundos embargos de declarações e o entendimento de que são "protelatórios" dão margem para a determinação de prisão de Jacinto Lamas, mas o STF ainda discutira como isso será

para o STJ, sem que seja obrigada a pagar a multa de 5% sobre o valor da causa, a que foi condenada em razão de recurso de agravo regimental, considerado meramente protelatório pelo TJ do Rio... A empresa Carvalho Hosken S/A Engenharia e Construções, do Rio de Janeiro, obteve, por decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, liminar garantindo-lhe o direito de entrar com recurso especial... contra uma decisão que lhe foi desfavorável, pelo que determinou ao presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que exercite o juízo de admissibilidade do recurso especial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caráter meramente protelatório de recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. e condenou a empresa ao pagamento da multa... A contenda chegou ao STJ por meio de um agravo em recurso especial, ferramenta utilizada para forçar a subida de autos à Corte Superior após negativa no colegiado de segundo grau... Recursos no STJ Apesar do trânsito em julgado da ação em 2010, o hospital tomou várias outras medidas judiciais para evitar o pagamento da indenização

Segundo o ministro, a decisão questionada foi proferida em análise a um recurso (embargos de declaração) que apesar de ter sido interposto apenas uma vez, foi considerado pelo TRE-AM como meramente protelatório... Na sessão desta terça-feira (1º), o ministro Arnaldo Versiani apresentou voto-vista no sentido de dar provimento em parte ao recurso especial para anular o acórdão do TRE, a fim de que outro seja proferido... Pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro (foto) adiou o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso especial eleitoral interposto por Jander Silva Tabosa dos Reis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caráter meramente protelatório de recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. e condenou a empresa ao pagamento da multa... A contenda chegou ao STJ por meio de um agravo em recurso especial, ferramenta utilizada para forçar a subida de autos à Corte Superior após negativa no colegiado de segundo grau... Recursos no STJ Apesar do trânsito em julgado da ação em 2010, o hospital tomou várias outras medidas judiciais para evitar o pagamento da indenização

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De caráter meramente protelatório, e condenou a empresa ao pagamento da multa prevista no Código de Processo Civil... A disputa chegou ao STJ por meio de um agravo em recurso especial, ferramenta utilizada para forçar a subida de autos à Corte Superior após negativa no colegiado de segundo grau... A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou o recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o caráter meramente protelatório de recurso de Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda. e condenou a empresa ao pagamento da multa... A contenda chegou ao STJ por meio de um agravo em recurso especial, ferramenta utilizada para forçar a subida de autos à Corte Superior após negativa no colegiado de segundo grau... Recursos no STJ Apesar do trânsito em julgado da ação em 2010, o hospital tomou várias outras medidas judiciais para evitar o pagamento da indenização