Rescisao de Compra e Venda de Veiculo Automotor em Notícias

Ação de Anulação ou Rescisão Contratual. Contrato de Permuta de Estabelecimento Comercial por Veículo Automotor. Vício de Consentimento (Dolo) Não Demonstrado. Validade do Negócio Jurídico... Para o magistrado, a mulher deveria ter verificado o contrato de aluguel antes de realizar a compra da loja... Nas situações em que há a venda do estabelecimento comercial, está prevista a entrega de uma loja com suas instalações e objetos

O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículo automotor, tem como fato gerador a propriedade do veículo automotor. Logo, os contribuintes do imposto são os proprietários de veículos automotores... Contratual cumulada com indenização por perdas e danos, contra CORRETACAR CORRETORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA., aduzindo, em síntese que realizou um contrato de compra e venda de um automóvel, marca... E como já se passaram mais de nove meses e em face essa Restrição Judicial, ficara impossível a transferência do veículo para seu nome, ou mesmo venda a terceiro, pelo que requereu a rescisão do contrato

As suspeitas do MPF começaram após a Rosenbauer America, empresa que inicialmente venceu a licitação para a venda dos caminhões, entrar com recurso judicial para reverter a rescisão do contrato... A Infraero rescindiu o contrato com o fabricante sob a alegação de que o motor do veículo apresentado não estava de acordo com o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve... Em análise para emitir o parecer sobre a questão, chamou à atenção do órgão o alto valor da compra

Nancy Andrighi, Terceira Turma, por maioria, julgado em 09/02/2021, DJe 17/02/2021 Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel... Venda extrajudicial do bem. Desnecessidade. Destaque A ausência do registro do contrato de compra e venda de imóvel impede a constituição da garantia fiduciária... automotor

HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ( CTB , ART. 302 , CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. CULPA. CONVERSÃO À ESQUERDA... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA DE CAMINHÃO. VEÍCULO INSERVÍVEL AO FIM QUE SE DESTINAVA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOPLAMENTO DE BI-CAÇAMBA... SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO DE SE OBTER A PERMISSÃO OU A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. PRAZO DE DURAÇÃO. GRAVIDADE DO DELITO E GRAU DE CENSURA. FUNDAMENTAÇÃO. 1

A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio”, concluiu Gomes de Oliveira. (Ap. Cív. n... Ele observou que a compra ocorreu em dezembro de 2005, e a constatação do problema, em fevereiro do ano seguinte

A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio, concluiu Gomes de Oliveira. (Ap. Cív. n... Ele observou que a compra ocorreu em dezembro de 2005, e a constatação do problema, em fevereiro do ano seguinte

A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio, concluiu Gomes de Oliveira. (Ap. Cív. n... Ele observou que a compra ocorreu em dezembro de 2005, e a constatação do problema, em fevereiro do ano seguinte

A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio”, concluiu Gomes de Oliveira. Ap. Cív. n... Ele observou que a compra ocorreu em dezembro de 2005, e a constatação do problema, em fevereiro do ano seguinte

A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) determinou a devolução de R$ 14,5 mil a Percy Hack, pela revendedora de carros Chemin, Moliani & Parisotto Comércio de Veículos Automotores... E, uma vez ajustada a consignação do veículo para venda, repita-se, a responsabilidade recai somente sobre o consignatário, já que contratou em nome próprio, concluiu Gomes de Oliveira... Ele observou que a compra ocorreu em dezembro de 2005, e a constatação do problema, em fevereiro do ano seguinte