Resguardo da Jurisprudência do STF em Notícias

O entendimento foi aplicado aos processos em curso, ficando resguardados os atos e as decisões do STF - e dos juízes de outras instâncias - tomados com base na jurisprudência anterior ( AP 937 )... "Havendo inequívoca continuidade no exercício de função pública, ambos os cargos eletivos exercidos no Poder Legislativo sem interregno temporal entre eles, persiste a necessidade do resguardo da função... Foro privilegiado e STF Em maio de 2018, o STF tomou decisões importantes no que se refere ao foro por prerrogativa de função

Olá, pessoal Fiquem atentos aos novos julgados divulgados pelo Supremo Tribunal Federal no Informativo de Jurisprudências nº 1096... a jurisprudência desta Corte... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1096

Amigos, Confiram na notícia de hoje os destaques da nova edição do Informativo de Jurisprudências Supremo Tribunal Federal... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1098... Ademais, elas possuem como objetivos primordiais o resguardo do sigilo necessário ao desempenho da advocacia e, consequentemente, a salvaguarda dos interesses públicos envolvidos na atuação da Advocacia-Geral

Processo relacionado: HC 204618 Fonte: Supremo Tribunal Federal... Argumentou que o juízo de origem não apontou nenhuma circunstância suficientemente válida que justificasse a prisão cautelar para o resguardo da ordem pública... Contudo, em seu entendimento, a hipótese apresenta excepcionalidade prevista na jurisprudência da Corte que autoriza a análise do pedido, ainda que não encerrada a apreciação pelo STJ

A decisão baseou-se, também, em jurisprudência do STF que aplica entendimento constitucional que impede a imposição de sanções penais, civis ou administrativas a jornalistas, no exercício da prerrogativa... O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald não ser investigado... O relator da ADPF considerou “inequívoco que a concretização de uma imprensa independente e democrática perpassa inegavelmente o resguardo do sigilo das fontes”, beneficiando a coletividade pelo acesso

Esses elementos, segundo o relator, revelam a gravidade concreta da conduta e a necessidade de resguardo da sociedade, que, segundo a jurisprudência do STF, são fundamento razoável para a decretação da... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 163426, no qual o ex-prefeito de Embu-Guaçu (SP) Walter Antônio Marques pedia a revogação... Após ter habeas corpus negados, sucessivamente, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa impetrou habeas no STF alegando, entre outros pontos, a

Olá amigos, Se você está em busca de informações atualizadas sobre jurisprudência do STF, não pode perder a Edição 1090 do novo informativo. Confira a íntegra da nova edição clicando AQUI... Supremo Tribunal Federal. Informativo 1090... A jurisprudência desta Corte é firme no sentido da necessidade de observância da prévia aprovação em certame, seja no provimento originário, seja no derivado

INFORMAÇÕES ADICIONAIS SÚMULAS Súmula n. 170 /STJ PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 190/STF Tema n. 1.166/STF Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 733 Informativo de Jurisprudência n. 773 ######... Tanto é assim que o Supremo Tribunal Federal recusou a submissão da matéria ao regime da repercussão geral, destacando, para tanto, a inexistência de questão constitucional a ser enfrentada (Tema 754/STF... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Não se aplica à hipótese a decisão do STF no RE n. 586.453/SE

Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 3 - Edição Especial Informativo de Jurisprudência n. 555 Informativo de Jurisprudência n. 666 Informativo de Jurisprudência n. 723 Informativo de Jurisprudência... O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, em razão da diversidade de gênero e da igualdade material, havia concedido medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, para... É uma atividade que visa ao resguardo dos interesses da União no bem natural, respeitando imperativos de predominância do interesse público sobre o particular e de desenvolvimento no interesse nacional

Segundo Fachin, esses elementos revelam a gravidade concreta da conduta e a necessidade de resguardo da sociedade, que, pela jurisprudência do STF, são fundamentos razoáveis para a decretação da prisão... Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. HC 163.426... O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus e manteve preso o ex-prefeito de Embu-Guaçu (SP) Walter Antônio Marques