Resposta a Impugnação em Notícias

O Conselho Nacional de Justiça divulgou hoje a resposta à impugnações da Resolução 80 do CNJ, no Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado hoje, 12/07/2010.

Em resposta à impugnação interposta pela OAB/MA, no último dia 25 de agosto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) do Governo do Estado do Maranhão realizou retificação ao Edital

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as respostas às impugnações ao edital do concurso público para juiz substituto de 2018. Das 26 demandas apresentadas, seis foram deferidas.

Diante da ausência de resposta do réu citado por edital, determinou o douto magistrado a nomeação de curador especial para defesa de seus interesses, conforme ofício de indicação anexo... O ônus da impugnação especificada dos fatos não se aplica ao defensor público, ao advogado dativo e ao curador especial... É cediço que o Curador Especial é beneficiado com a isenção do ônus de impugnação específica (art. 341, p. único), exatamente porque não tem contato com o Réu

Após a esposa apresentar a resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, foi prolatada decisão rejeitando a impugnação da seguradora... A Seguradora opôs impugnação para tentar reverter todo o julgado sob o argumento de inviabilidade de concessão da indenização à sua esposa, uma vez que já havia pago administrativamente a cobertura morte... Em face do acórdão do TJDFT que negou provimento ao agravo de instrumento da seguradora, interposto em face da decisão do juízo “a quo” que rejeitou a impugnação no cumprimento definitivo de sentença

remunerada, composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação... DIREITO DE RESPOSTA - Lei 13.188 /2015 Preliminarmente, O Conselho Nacional de Justiça do Estado Brasileiro por intermédio da Resolução 125 (CNJ), implantou no sistema Judiciário brasileiro a Política... Do Direito de Resposta É garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta ou inexata, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia de

“Ora, passados mais de 20 meses da apresentação do recurso, não foi até o momento dada qualquer resposta à impugnação apresentada pelo autor, limitando-se a autoridade impetrada a culpar a ‘grande demanda

Com a égide do Novo Código de Processo Civil , todas as respostas do réu são dadas dentro da Contestação... do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual. § 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação. 3- Impugnação... citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131. 6- Impugnação

O TCE-RS disponibilizou, no espaço do Controle Interno (COI), os resultados finais das análises das impugnações do “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet 2015” em resposta aos pedidos de impugnação... A avaliação dos pedidos de impugnação levou em consideração os critérios estabelecidos na Instrução Normativa nº 09/2015. Os resultados disponibilizados são finais e irrecorríveis... Não foram analisadas as impugnações que, além de não apresentarem as razões pelas quais o ente divergia da posição do Tribunal, não continham documentação comprobatória dos fatos alegados, ambos requisitos

Caso a resposta seja positiva o débito será excluído e o nome será retirado dos órgãos de proteção ao crédito... Caso a resposta do Banco seja negativa, o consumidor deve buscar a orientação de um advogado para adotar as medidas cabíveis e o acesso ao Poder Judiciário... Procure a instituição bancária, apresente impugnação administrativa ao Banco contestando a origem e a existência da abertura da conta corrente ou da contratação de crédito, compras e transações que não