Palestra em auditório da Praça da Sé debate instrumentos de soberania popular

A OAB SP, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, promove na quarta-feira (01/07) a palestra “Estado Democrático de Direito e os instrumentos de soberania popular”, no auditório do prédio da Praça da Sé, às 9h30. O palestrante será Antonio Riccitelli, advogado, consultor jurídico, especialista e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Riccitelli, a apresentação fará uma introdução histórica da democracia. “Falaremos sobre a Carta Magna, que completa 800 anos, incluindo considerações do constitucionalismo, as revoluções burguesas e a passagem do absolutismo monárquico para a democracia”, conta o advogado que salienta ainda que o ponto central da exibição será a análise dos instrumentos de soberania popular contidos no artigo 14 da Constituição Federal de 1988 (sufrágio universal, voto, plebiscito, referendo e iniciativa popular). “Esses são temas intrínsecos e relevantes para uma eventual reforma política”, comentou.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=16874.

Serviço
Evento: “Estado Democrático de Direito e os instrumentos de soberania popular”
Data: 01/07 - 9h30
Local: Auditório - Praça da Sé, 385 - 1º andar
Para participar basta doar uma lata ou pacote de leite integral em pó.