Juiz do TJDFT lança livro sobre soberania popular e supremacia constitucional

O TJDFT promoveu na manhã desta quarta-feira, 21/3, por meio de sua Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o lançamento do livro “Soberania popular e supremacia constitucional”, com a palestra “Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle concentrado de constitucionalidade”, ministrada pelo juiz Leandro Pereira Colombano, autor do livro e titular da 4ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões de Ceilândia, do TJDFT. A obra é fruto de sua dissertação de mestrado em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público.

Na abertura, a juíza Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, coordenadora da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, ressaltou a satisfação de poder realizar o lançamento da obra durante uma ação educacional promovida pela Escola, pois a disponibilização dos livros para o público interno do Tribunal mobiliza o trabalho de um número muito grande de pessoas. Ela lembrou que mais do que o esforço da instituição, é importante destacar a atitude de abnegação do juiz ou do servidor que se dispõe a escrever um trabalho desse tipo, dedicando muito tempo de sua vida para isso e abrindo mão do convívio familiar para conseguir realizar uma obra literária.

“O Leandro participa conosco das discussões sobre a disponibilização de e-books pela Escola desde o início, um trabalho que se iniciou há seis anos, e hoje o lançamento do seu livro é algo que nos traz muita alegria”, disse a magistrada.

A palestra teve como tema central os limites existentes no exercício de controle concentrado de constitucionalidade feito pela Suprema Corte brasileira sobre emenda constitucional aprovada por referendo popular. Durante a ação foram abordados assuntos como soberania popular, supremacia constitucional, controle de constitucionalidade e poder constituinte originário e derivado.

A Escola de Formação Judiciária possui uma página própria na internet do Tribunal onde o usuário pode acessar o acervo de cinco livros digitais que já foram disponibilizados. O download pode ser feito em formato PDF ou EPUB. Conheça os títulos disponíveis clicando aqui