Escândalo dos Maquinários: Suspensão de ação popular gera polêmica

Advogado Félix Marques não se surpreende com suspensão

de ação popular que investiga Escândalo dos Maquinários. "Creio haver

grande possibilidade (de impunidade neste processo) quando existe

político influente afagado pelo Poder Maior da Nação"

14/07/2011 - 08:35:00

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RELEIA AQUI INTEIRO TEOR DA AÇÃO POPULAR AGORA SUSPENSA PELO TRF

Diante da recente decisão do TRF com relação a ação popular que

no pólo ativo da ação:

Prezado Dr. Félix Marques, indago o seguinte:

1 - Decisão monocrática, no TRF, suspendeu o andamento da ação popular

que investiga o Escândalo dos Maquinários. Como o sr. recebeu a decisão e

quais serão as suas providencias, como advogado da parte autora?

2 - Como o sr. vê o posicionamento dos advogados dos réus que, a julgar

pelo que a mídia regional divulga, sinalizam com uma campanha de

desqualificação do juiz Julier Sebastião?

3 - Existe, em sua douta avaliação, a possibilidade de impunidade para quem lesou os cofres públicos, neste episódio?

Em resposta, Félix Marques, um dos decanos da advocacia em Mato Grosso, nos enviou a seguinte resposta:

Nobre Jornalista,

Eu ainda não tomei conhecimento e muito menos me deram ciência de

qualquer despacho oriundo de algum Desembargador daquela Colenda Corte.

Todavia, a minha assessoria já rastreou os gabinetes daquela Corte e não

encontramos nada quanto a Exceção de Suspeição do Juiz Federal Julier

que preside a Ação Popular. Todavia encontramos um Agravo de Instrumento

nº 0038434-10.2011.4.01.0000 distribuido ao Des. João Batista Moreira

por prevenção, como exige o Regimento Interno do TRF, e neste agravo

consta que o Desembargador (não sei qual) determinou a expedição de

Ofício para mim nesta data 12.07.2011 às

h. cujo Ofício ainda não

chegou nas minhas mãos. Creio ser nesse recurso que ocorreu o despacho

de suspensão da ação popular.

Entretanto, se isso ocorreu, trata-se de decisão liminar em que cabe

Agravo Regimental e que haveremos de examinar e utilizá-lo se for o

conveniente e necessário, ainda, antes do julgamento do mérito do

recurso, o qual, haveremos de contra-arrazoar com eficiência.

Não me surpreende e nem tampouco me abala, pois, o processo já está

suspenso há muito tempo, pois, o Juiz está perdendo tempo há muito com a

inclusão das empresas no processo, o que entendo ser ilegal, já que, a

pedra angular do processo está formada pelo Estado de Mato Grosso,

sr.Blairo Maggi e Vilceu Marchetti, posto que o Eder Morais eu pedi a

sua exclusão do processo porque do conjunto probatório nada o atinge,

não obstante tenha conduzido conversações junto ao Tesouro Nacional e o

BNDES.

Quanto a defesa de quem mobilizou o tribunal para tentar suspender a

tramitação da ação popular, eu nada tenho a dizer, pois, é o direito de

desfesa de qualquer cidadão, embora eu entenda que a defesa dos

empresários seja fraca e desmilinguida, pois, elas não podem e nem devem

figurar no polo passivo da ação, receita que darei a qualquer que me

procurar e inclusive para responsabilizar, de imediato, a União e os

seus servidores por perdas e danos materiais e morais.

Quanto a indagação de V. Sª quanto a impunidade nesse caso de roubo do

dinheiro público, creio haver grande possibilidade, quanto mais quando

no processo existe político influente afagado pelo Poder Maior da Nação.

Você acha que não há roubo no DNIT? E quem são as personalidades que a

Presidente disse que precisam de "babás" ? Só que dá a entender que a

"baba" está amamentando as crianças. Eles vão sugar o leite e amassar o

mamão.

No Brasil, tudo é possivel.

Félix Marques - advogado.

Fonte: Página do Enoque

Postado por Perlato