Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

Congresso prorroga medida que permite suspensão de contrato de trabalho

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou a Medida Provisória 936 por mais 60 dias, esta medida permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional ao salário e também, a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Não há possibilidade de uma nova prorrogação, e o Congresso precisa aprovar a medida para que ela se torne Lei.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende colocar a MP em votação na Casa ainda nessa semana.

A Medida Provisória 936 permite que empresas façam acordo direto com o empregado para diminuir a jornada e o salário ou suspender o contrato de trabalho por tempo determinado. Para compensar os trabalhadores atingidos, o governo paga uma parcela ou o valor integral do seguro-desemprego.

Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/05/28/congresso-prorroga-mp-936.htm

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