Temas Constitucionais em debate
A Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF) promoverá amanhã, dia 18 de agosto, a discussão de temas constitucionais, por meio de palestras.
Presidente do STF propõe formação de comissão no Congresso para tratar de temas constitucionais ainda não regulamentados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional forme uma comissão para tratar dos temas constitucionais ainda não regulamentados... Segundo ele, um pouco desse ativismo decorre do próprio modelo constitucional brasileiro... Segundo ele, a sugestão é que o Supremo informe de maneira solene as matérias constitucionais em que ocorre a omissão legislativa, para que Câmara e o Senado adotem um procedimento especial nesses casosPresidente do STF propõe formação de comissão no Congresso para tratar de temas constitucionais ainda não regulamentados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional forme uma comissão para tratar dos temas constitucionais ainda não regulamentados... Segundo ele, “um pouco desse ativismo” decorre do próprio modelo constitucional brasileiro... Segundo ele, a sugestão é que o Supremo informe “de maneira solene” as matérias constitucionais em que ocorre a omissão legislativa, para que Câmara e o Senado adotem um procedimento especial nesses casosPresidente do STF propõe formação de comissão no Congresso para tratar de temas constitucionais ainda não regulamentados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, propôs que o Congresso Nacional forme uma comissão para tratar dos temas constitucionais ainda não regulamentados pelo Legislativo... Segundo ele, um pouco desse ativismo decorre do próprio modelo constitucional brasileiro... Segundo ele, a sugestão é que o Supremo informe de maneira solene as matérias constitucionais em que ocorre a omissão legislativa, para que Câmara e o Senado adotem um procedimento especial nesses casosEvento presencial em Brasília nesta sexta, dia 22 de setembro abordará o tema da Reclamação Constitucional no STF
Evento presencial em Brasília nesta sexta, dia 22 de setembro, vai abordar o tema da Reclamação Constitucional no STF; inscrições são gratuitas e limitadas... Entre outros temas, todos abordados no livro Reclamação Constitucional no STF, da editora Sobredireito, a reclamação tem como pano de fundo, relação entre servidores e poder público, atualização monetária... A reclamação constitucional representa, em termos numéricos, o maior acervo de processos originários do Supremo04 livros lançamento sobre Direito Constitucional para ler em 2022.
Pensando nisso, separamos 04 lançamentos em Direito Constitucional que fará você se interessar ainda mais pelo tema. 1... Construir um pensamento crítico lógico e a partir dele criar fundamentações e resoluções efetivas exige mais do que simplesmente saber sobre o tema, exige leituras complementares... Direito Constitucional sem dúvida é a base para compreender todo nosso ordenamento jurídico, é a matéria que dá validade a todas as demaisLivros abordam a Reclamação Constitucional e o Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Livros abordam a Reclamação Constitucional e o Controle Concentrado de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal No final de 2022, foram lançados, no Supremo, dois livros versando temas centrais... A primeira parte cuida da teoria geral da Reclamação Constitucional... Mereceram igual destaque o papel desempenhado pelas Supremas Cortes nas democracias constitucionais, a transubjetivação dos direitos fundamentais, os diálogos constitucionais e as novas técnicas de decisãoContribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
Por maioria de votos, o Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 611601, com repercussão geral (Tema 281)... A Emenda Constitucional 20 /1998 estabeleceu a possibilidade da contribuição sobre a receita... Leia mais: Busca sem mandado judicial e contribuição de agroindústria são temas com repercussão geral Processo relacionado : RE 611601TST: Gestante em contrato de experiência tem direito à Estabilidade Provisória Constitucional.
"Trata-se de norma constitucional de ordem pública e nem mesmo a própria autora poderia dele dispor... Ocorreu clara interpretação equivocada do tema de repercussão geral 497 do Supremo Tribunal Federal - STF e em dissonância com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que firmou a súmula 244... Deve-se observar a finalidade precípua da norma constitucional, que é eminentemente protetiva do nascituro, independentemente de quaisquer outras circunstâncias fáticas envolvendo a contratação. " ConfiraLivro sobre Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal ganha versão digital
A primeira parte cuida da teoria geral da Reclamação Constitucional... Agora o livro de Reclamação Constitucional ganha sua versão digital , com desconto de lançamento. Veja aqui . O livro é de insofismável relevo... Ricardo Lewandowski: “Ninguém melhor do que os autores poderia tratar do tema com tamanha desenvoltura. [...]