Titulo:adi 1.127/df em Notícias

) 1.127/DF, ao manter advogados presos provisoriamente em local distinto de sala de Estado-Maior... O procurador ainda informou que as peculiaridades do caso concreto ensejaram a improcedência da reclamação e que as decisões não prejudicam a higidez da decisão proferida pela ADI 1127/DF... Conforme a decisão proferida pelo STF, no julgamento da ADI 1127/DF , acerca do inciso V, art. 7º da Lei n. 8.906 /94, “tudo recomenda que o ato extremo revelador da prisão antes do trânsito em julgado

Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 8.3.2022 (terça-feira), às 23:59 // ADI 6582/DF , relator Min. Edson Fachin, redator do acórdão Min... DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS: Medidas para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais e direito de greve - ADI 4857/DF , relatora Min... DIREITO PROCESSUAL PENAL – PRISÃO PREVENTIVA: Prisão preventiva: prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional - ADI 6581/DF , relator Min

Alega o advogado que há descumprimento de decisão do STF na ADI 1127... Em discussão: Saber se a decisão reclamada contrariou o que decidido no julgamento da ADI 1127 . PGR opina pela improcedência da reclamação... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1358 Relator: ministro Gilmar Mendes Autor: Governador do Distrito Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra a Lei 842

O múnus constitucional exercido pelo advogado justifica a garantia de somente ser preso em flagrante e na hipótese de crime inafiançável ( ADI 1127 , Rel. p/ Ac... Processo REsp 1.896.526-DF , Rel. Min... A Segunda Seção desta Corte, no julgamento do REsp 1.392.245/DF , sob o rito dos repetitivos, fixou a tese de que é vedada a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação/execução se inexistir

O múnus constitucional exercido pelo advogado justifica a garantia de somente ser preso em flagrante e na hipótese de crime inafiançável ( ADI 1127 , Rel. p/ Ac... Conforme orientação da Sexta Turma do STJ, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, porque, ainda que haja, no STF, reconhecimento de repercussão geral - ARE 848.107/DF (Tema n. 788)... legalidade acerca do direito público. ************************************************************************************************************************************************** Processo REsp 1.896.526-DF

nº 1.127 rel... tornou inequívoca a constitucionalidade dos referidos dispositivos legais, após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB ( STF Pleno ADI... facultada a opção, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e da Advocacia-Geral da União e que foi reproduzido no artigo 282 do Estatuto do Ministério Público da União , no título

A propósito, destaquem-se ADI 3.168/DF , Rel. Ministro Joaquim Barbosa, DJ 02.08.2007; ADI 1.127/DF , Rel. Min. Março Aurélio, Rel. p/ acordão Min... Vejamos, a título de exemplo, três dispositivos da Lei 4.878 /65, que dispõe sobre o Regime Jurídico Peculiar aos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, que dificultam a independência... Ricardo Lewandowski, DJ 26.05.2006 e ADI 1.539/ UF, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 05.12.2003

A propósito, destaquem-se ADI 3.168/DF , Rel. Ministro Joaquim Barbosa, DJ 02.08.2007; ADI 1.127/DF , Rel. Min. Março Aurélio, Rel. p/ acordão Min... Vejamos, a título de exemplo, três dispositivos da Lei 4.878 /65, que dispõe sobre o Regime Jurídico Peculiar aos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, que dificultam a independência... Ricardo Lewandowski, DJ 26.05.2006 e ADI 1.539/ UF, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ 05.12.2003

nº 1.127... Por decisão da ministra, foi extraída cópia da parte do inquérito em que o deputado é investigado e foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a investigação feita com... da Lei nº 8.185 /1991, que dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

nº 1.127... Por decisão da ministra, foi extraída cópia da parte do inquérito em que o deputado é investigado e foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, a investigação feita com... da Lei nº 8.185 /1991, que dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios