União Estável Homoafetiva Post Mortem em Notícias

A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva, reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens, em face do pedido de um deles... da união estável entre homem e mulher, além de haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre... Nesse sentido, a juíza observou que, apesar do artigo 1723 do Código Civil reconhecer como entidade familiar a união estável entre homem e mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI

A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva ( foto abaixo ), reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens, em face do pedido de um deles... da união estável entre homem e mulher, além de haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre... Nesse sentido, a juíza observou que, apesar do artigo 1723 do Código Civil reconhecer como entidade familiar a união estável entre homem e mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI

A juíza da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, Coraci Pereira da Silva ( foto ), reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre Manoel Teixeira de Sousa Neto e Raimundo Alves... da união estável entre homem e mulher, além de haver proclamado que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendem-se aos companheiros nas uniões estáveis entre... Nesse sentido, a juíza observou que, apesar do artigo 1723 do Código Civil reconhecer como entidade familiar a união estável entre homem e mulher, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da ADI

O juiz de Direito Guilherme Sad, da 2ª vara de Sucessões e Ausência de Belo Horizonte/MG, reconheceu uma união estável homoafetiva post mortem em Minas Gerais... Neste caso específico, o pedido de reconhecimento da união estável homoafetiva após o falecimento veio acompanhado por documentos substanciais que comprovaram a existência da união entre o requerente e... Processo: 5164724-89.2021.8.13.0024 https://www.advocaciarafaelmello.com.br/artigos/55/juiz_em_minas_gerais_reconhece_uniao_estavel_entr... (Fonte: Migalhas )

(a) a autorizar a remoção post mortem de órgãos, tecidos e partes do corpo do (a) companheiro (a) falecido (a) para transplante, declarou a magistrada... Declarou ainda que não há como considerar como legitimados para autorizar a doação post mortem de órgãos somente o cônjuge ou o companheiro heterossexual, pois tal entendimento contraria princípios norteadores... estável às uniões entre pessoas do mesmo sexo

Na ação post mortem, a autora relatou que a união entre as duas se deu “de forma contínua e pública, revestida de todos os elementos comuns ao casamento, ou seja, coabitação, publicidade, dever de fidelidade... O juiz da 2ª Vara de Família de São Luís, Marcelino Chaves Everton, julgou procedente ação de união estável homoafetiva proposta por uma mulher que buscava o reconhecimento judicial da relação mantida... estável para casais do mesmo sexo”

Na ação 'post mortem ', a autora relatou que a união entre as duas se deu "de forma contínua e pública, revestida de todos os elementos comuns ao casamento, ou seja, coabitação, publicidade, dever de fidelidade... O juiz da 2ª Vara de Família de São Luís , Marcelino Chaves Everton, julgou procedente ação de união estável homoafetiva proposta uma mulher que buscava o reconhecimento judicial da relação mantida por... estável para casais do mesmo sexo"

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento post mortem de união homoafetiva, bem como divisão do patrimônio... Ação - O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... Ele sustentou que conviveu em “união estável” com o falecido durante 18 anos

L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem... A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum... O juiz de primeiro grau considerou inexistente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, reconhecendo a impossibilidade jurídica do pedido, negando a medida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nessa quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de reconhecimento de união homoafetiva post mortem, bem como divisão do patrimônio... Ação O cabeleireiro ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva e entidade familiar contra o filho adotivo do bibliotecário, menor de idade... Ele sustentou que conviveu em "união estável" com o falecido durante 18 anos