Vício Redibitório em Veículo Compra e Venda Entre Particulares em Notícias

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  • Pode se tratar de vício oculto.

    Notícias02/12/2017Taysa Justimiano
    COMPRA DE VEÍCULO USADO. MOTOR COM RUÍDO. MANUTENÇÃO E TROCAS DE ÓLEO REALIZADAS EM OFICINAS PARTICULARES, E NÃO EM CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO... VENDA POSTERIOR DO CARRO , POR PARTE DO AUTOR, A TERCEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA MANTIDA... Pode se tratar de vício oculto em bem durável e você poderá ter direito a indenização por danos materiais e até mesmo por danos morais
  • O “golpe dos salvados”: veículos sinistrados com perda total ingressam no mercado dos “seminovos”

    Notícias19/10/2017Espaço Vital
    A conclusão da sentença tem os seguintes comandos: a) Reconhecer a existência de vício redibitório no veículo e rescindir o contrato de compra e venda celebrado entre a autora e o réu Igor, determinando... Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) reconhecer a existência de vício redibitório no veículo Corsa ITF4578 e rescindir o contrato de compra e venda celebrado entre a autora e o réu... porque o bem havia sido “ comprado em leilão como sucata nível 5 ” tendo a compra e venda sido rescindida
  • Construtora deve indenizar consumidor por defeitos em imóvel novo

    Notícias08/09/2016Erika Nicodemos Advocacia
    No caso de imóvel adquirido diretamente de particulares, os prazos são diferentes. – O prazo para exigir seus direitos na Justiça é de 5 (cinco) anos. – Enquanto não sanado o vício em imóvel novo, o consumidor... Dicas do IBEDEC: – Se o consumidor compra um imóvel e este produto apresenta defeito, o conserto deve ser realizado em até 30 (trinta) dias da reclamação pelo consumidor. – Se o vício for de fácil constatação... Nos últimos anos o mercado imobiliário esteve com vendas aquecidas, o que fez aumentar muito as demandas judiciais decorrentes do descumprimento dos contratos firmados com os consumidores
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    De fato, hoje em dia, para a realização de compras com cartão, é necessário apenas que a pessoa que o esteja portando digite a sua senha pessoal, ou então, em compras realizadas pela internet , digite... Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... Além disso, não é razoável considerar que a responsabilidade pela remuneração do advogado pelo múnus público prestado recaia sobre uma terceira parte - a instituição particular de ensino superior -, com
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    De fato, hoje em dia, para a realização de compras com cartão, é necessário apenas que a pessoa que o esteja portando digite a sua senha pessoal, ou então, em compras realizadas pela internet , digite... Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... Além disso, não é razoável considerar que a responsabilidade pela remuneração do advogado pelo múnus público prestado recaia sobre uma terceira parte - a instituição particular de ensino superior -, com
  • Resumo. Informativo 554 do STJ

    Notícias27/02/2015Flávio Tartuce
    VÍCIO REDIBITÓRIO E PRAZO DECADENCIAL... RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL VINCULADO A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL... Na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de automóvel firmado entre consumidor e concessionária em razão de vício de qualidade do produto, deverá ser também rescindido o contrato de arrendamento
  • Informativo n. 0554 Período: 25 de fevereiro de 2015.

    Notícias26/02/2015Rafael Costa Monteiro
    verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos... Com o custo do transporte e o correspondente aumento do preço de venda, há evidente agregação de valor, pressuposto da tributação e também da aplicação da não cumulatividade... Nos termos da CF , o direito de acesso à informação encontra-se consagrado no art. 5º, XXXIII, que preceitua que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular
  • Superior Tribunal de Justiça - Informativo Nº: 0554 Período: 25 de fevereiro de 2015.

    Notícias05/03/2015Rafael Costa Monteiro
    verificação do crédito dedutível da base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS, das despesas e custos inerentes à aquisição de combustíveis, lubrificantes e peças de reposição utilizados em veículos... Com o custo do transporte e o correspondente aumento do preço de venda, há evidente agregação de valor, pressuposto da tributação e também da aplicação da não cumulatividade... Nos termos da CF , o direito de acesso à informação encontra-se consagrado no art. 5º, XXXIII, que preceitua que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular
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