Vínculo Empregatício Requisitos em Notícias

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  • Os requisitos do vínculo empregatício

    Notícias19/09/2018Catarine Barroso
    Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado... O vínculo empregatício nada mais é do que uma relação jurídica existente entre empregado e empregador, configurada pelo cumprimento de requisitos impostos pela lei... Assim, podemos dizer que quatro (4) são os requisitos legais para a configuração de vínculo empregatício: pessoalidade; não eventualidade; onerosidade; e subordinação
  • Vínculo empregatício

    Notícias21/03/2015Rogério Monnerat
    “O art. 100 da Lei Nº 9.504 /97, que estabelece normas para as eleições, determina que ‘a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o... A ausência de qualquer desses requisitos, aliada à constatação de que o prestador dos serviços assume os riscos da própria atividade, é suficiente para a conclusão de inexistência de liame empregatício... Ao analisar o recurso ordinário da autora da ação, o desembargador relator pontuou que “os requisitos necessários à configuração do vínculo de emprego estão elencados no art. 3º da CLT , aos quais soma-se
  • Juíza reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

    Notícias02/04/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    Vínculo empregatício Ao analisar o processo, a magistrada considerou relatos de testemunhas e concluiu que para ser pastor não era necessário nenhum requisito, nem mesmo pertencer à Igreja, bastando a... A juíza do Trabalho substituta Kamilla Mendes Laporte, de Aracaju/SE, reconheceu vínculo empregatício entre um pastor e igreja... Explicou que no início era voluntário, com o fim de prestar serviço, sem vínculo empregatício, como Pastor Evangélico, tendo como única obrigação a pregação da palavra de Deus, motivado exclusivamente
  • Motorista de Uber tem vínculo empregatício reconhecido

    Notícias29/08/2018Flavio Melocra
    A juíza relatora Sueli Tomé da Ponte, da 8ª Turma, apontou inexistência de “habitualidade, pessoalidade e subordinação”, pressupostos para se configurar vínculo empregatício... O próprio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região já reconheceu a questão desde a primeira vez que analisou ação movida por motoristas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício... Foi reconhecida a relação de emprego vez que preenchido os requisitos da relação de emprego que são: Subordinação entre empregador e empregado; Habitualidade na prestação dos serviços; Onerosidade; Pessoalidade
  • Indeferido vinculo empregatício de motorista que usava veículo próprio

    Notícias15/01/2018Sthefany Almeida
    O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que considerou improcedente o pedido de vínculo empregatício devido à ausência dos requisitos... Em sua defesa, a transportadora negou a existência de vínculo empregatício, afirmando que o motorista foi contratado como transportador autônomo, nos termos da Lei 11.442 /2007... A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Novalog Distribuição e Logística
  • Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório

    Notícias29/01/2020ADVOCACIA DIGITAL
    Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício... Foi com base nesse entendimento que o juiz Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desconsiderou contrato de associação e reconheceu vínculo empregatício... De acordo com o juiz, estão presentes no caso os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

    Notícias27/07/2021Yago Dias de Oliveira
    Em decisão recente, proferida sobre tema polêmico de cunho religioso, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE , Kamilla Mendes Laporte, reconheceu o vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja... Em contrapartida, ao apresentar a sua defesa, a Igreja Mundial do Poder de Deus limitou-se à alegação de que não existia vínculo empregatício entre as partes, por compreender que o exercício do cargo pastoral... E, portanto, com este entendimento, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a Igreja Mundial do Poder de Deus para que proceda ao registro
  • Tribunal reconhece vínculo empregatício de executiva de vendas da AVON

    Notícias21/04/2015Danielli Xavier Freitas
    O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), mantendo decisão de primeiro grau, reconheceu vínculo empregatício de executiva de vendas com a empresa de cosméticos Avon... Em recurso no segundo grau, a empresa negou o vínculo empregatício e afirmou que houve entre as partes contrato de natureza civil, por meio do qual a trabalhadora comercializava produtos de forma autônoma... Dessa forma, por unanimidade, seguindo entendimento do juízo de primeiro grau, os membros da Segunda Turma reconheceram o vínculo empregatício entre a trabalhadora e a empresa Avon e negaram o pedido de
  • JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber

    Analisando os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício, a juíza concluiu por seu reconhecimento – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação... A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício entre motorista e a Uber... Assim, declarou o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada no período de 06/06/2016 a 05/02/2018 e condenou a Uber ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento
  • Casal de ministros religiosos não consegue vínculo empregatício

    eles recorreram, insistindo no argumento de que as atividades desenvolvidas por eles guardavam relação direta com o objetivo social da igreja e, por isso, pediram a reforma do julgado para declarar o vínculo empregatício... dízimos são trabalhos voluntários, por vocação religiosa", e considerou "correto" o julgado de origem ao afastar a existência dos pressupostos exigidos pelos arts. 2º e 3º da CLT para tipificação do vínculo empregatício... empregatício com a igreja
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