Processo n. 0000477-92.2011.8.18.0088 do TJPI

O Processo Nº 0000477-92.2011.8.18.0088 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Piauí. Tem como partes envolvidas Celso de Oliveira Lima, DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA, Natalícia Maria da Silva Neves, Pablo Romario Sousa Melo, Portal 180 Graus, Raniere Santos Sucupira, Rony de Abreu Torres.

Andamento processual

10/10/2019há 4 meses

Juizos de Direito do Interior

12.151. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 1349888

Processo nº 0000477-92.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELSO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES (OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Réu: PORTAL 180 GRAUS

Advogado (s): RONY DE ABREU TORRES (OAB/PIAUÍ Nº 14033), PABLO ROMARIO SOUSA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 13172), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5765)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença proferida nos autos.(CAPITÃO DE CAMPOS, 09 de outubro de 2019, RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS).

20/03/2019há 11 meses

Juizos de Direito do Interior

15.122. DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 1048865

Processo nº 0000477-92.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELSO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES (OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Réu: PORTAL 180 GRAUS

Advogado (s): RONY DE ABREU TORRES (OAB/PIAUÍ Nº 14033), PABLO ROMARIO SOUSA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 13172), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5765)

DESPACHOTendo em vista a oposição tempestiva de embargos de declaração com efeitosmodificativos, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarsuas contrarrazões.Em seguida, retornem-se os autos conclusos para DECISÃO.

13/06/2018há 2 anos

Conclusões de Acórdãos

Processo nº 0000477-92.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELSO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES (OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Réu: PORTAL 180 GRAUS

Advogado (s): RONY DE ABREU TORRES (OAB/PIAUÍ Nº 14033), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5765)

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por Celso de Oliveira Lima, em face de Ana Paula Sousa e Portal 180 Graus, todos devidamente qualificados nos autos.

Isto posto, INDEFIRO o pleito autoral de fls. 110/117, concernente no aditamento dos pedidos e causa de pedir, limitando objeto dos autos aos pleitos formulados na inicial ainda não analisados.

Ato continuo, determino a intimação das partes, para apresentação de memoriais finais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º do CPC.

Decorrido o prazo acima assinalado com ou sem manifestação façam-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

16.200. SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 715376

Página 211

Réu: VALDIRENE MORAIS LIMA

Advogado (s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 6460), LUIS FRANCISCO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 11261)

Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Anulação de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel, proposta por Emílio Pereira dos Reis em face de Valdirene Morais Lima, todos devidamente qualificados nos autos, discorrendo os fatos narrados às fls. 02/05 da peça inicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação apresentado pela parte autora, constante às fls. 42 dos autos, JULGANDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte desistente ao pagamento das custas processuais, com base no art. 90 do CPC. Contudo, SUSPENDO a exigibilidade face o benefício da gratuidade da justiça outrora concedido.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes e demais atos necessários.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

16.201. EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 715688

03/04/2018há 2 anos

Pauta de Julgamento

4ª Câmara de Direito Público

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000477-92.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELSO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): NATALICIA MARIA DA SILVA NEVES (OAB/PIAUÍ Nº 15385), CELSO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 15450)

Réu: PORTAL 180 GRAUS

Advogado (s): RONY DE ABREU TORRES (OAB/PIAUÍ Nº 14033), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5765)

DESPACHO:

Vistos e etc. Compulsando os autos verifico que a petição apresentada às fls.138/142apresentada pela parte requerida encontra-se pendente de assinatura por parte do advogado Rony Abreu Torres. Intime-se o mesmo para adotar as diligências necessárias para regularização. Expedientes necessários. Cumpra-se

17.144. EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 631452

04/10/2016há 3 anos

Conclusões de Acórdãos

Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processo nº 0000477-92.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELSO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu:ANA PAULA, PORTAL 180 GRAUS

Advogado (s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 6369), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5765)

Vistos e etc.

Tendo em vista, o início do prazo para os registros das candidaturas, o qual, nestas eleições locais, é o dia 15/08/2016, bem como observando o limite final previsto no art. 94 da Lei 9.504/97, sendo no caso desta comarca, cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições municipais, entendo por bem, suspender a audiência designada para a data 05 de outubro de 2016 às 09h00min, para que seja realizada na data de 15 de Março de 2017 às 09h30min.

Determino a sua reinclusão em pauta.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

13.127. EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 185374

12/07/2016há 4 anos

Central de Licitações e Contratos

Pauta de Julgamento

Tribunal Pleno

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000477-92.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CELSO DE OLIVEIRA LIMA

Advogado (s): ANTONIO CARLOS ARAÚJO SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu: ANA PAULA, PORTAL 180 GRAUS

Advogado (s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 6369), DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 5765)

DESPACHO:

Vistos e etc.Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 05 de Outubro de 2016 às 09h00min. Intime[m]-se a[s] parte[s] através de seu[s] advogado[s] devidamente constituído[s], com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à realização do ato supra mencionado. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, do CPC. Ressalte-se que a intimação da testemunha, deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Outrossim, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Registre-se que a inércia na realização da intimação da testemunha através de carta com aviso de intimação, interpretar-se-á caso sua ausência, na desistência de sua inquirição. Destaca-se que a intimação da testemunha será feita por via judicial quando: a) for frustrada a intimação prevista através de carta com aviso de recebimento; b) sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública. Expedientes necessários.Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 1 de junho de 2016 SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR Juiz (a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS

17.181. EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS 126275

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Piauí
Última publicação no DJPI
há 4 meses