Processo nº 0613336-12.2015.8.04.0001

57.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão x Adenys Manuel Vieira Rocha

O processo possui 16 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas 57.ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão, Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Pedro Bezerra Filho, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas ( Minitério Público Estadual), Promotoria - Direitos do Cidadão Prodedic, Adenys Manuel Vieira Rocha, Adilmara Raposo Moura, Aldenei Vieira dos Santos, Alexandre Martins de Mendonça, Amarildo Pereira da Silva, Anadir Ribeiro Nogueira, Antonio Acacio do Nacimento Neto, Antônio Fernandes de Jesus, Antônio Viana Barbosa Neto, Auzimar Socorro da Silva Oliveira, Ciro Gonçalves Botelho, Claudenir Silva Félix, Cleidimar Barreto da Silva, Cláudia Maria Saraiva da Silva, Cláudia Regina Almino da Silva, Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Pmam, Conceição Mercedes da Silva Barroncas, Cremilson Pereira Nunes, Daisy Feitosa Coutinho, Denise Morgado de O. Junqueira, Denise Morgado de Oliveira Junqueira, Dilma Marien Araújo dos Santos, Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, Eder Melgueiro de Menezes, Edson Falcão Brito, Elcinete Cardoso de Almeida, Eliana Alves de Freitas, Elsineiva Rodrigues Martins, Estado do Amazonas, Fabíola Ferreira do Nascimento, Francisco Amazonas Araújo, Francisco César Guimarães Filho, Francisco Medeiros Basílio, Frederico Gustavo Távora, Galdêncio Arancive A. Costa, Gamal Swami de Abreu, Gina Moraes de Almeida, Giselle Andrade de Oliveira, Glaucia Abreu da Costa, Iracema Morais da Silva, Itamar Brito Gonçalves, Ivan Ribeiro Viana Filho, Ivaneide Ramos da Silva, Ivanilde Silva de Abreu, Izaurina Chaves Ferreira, Jailson Marinho Pereira, Jammes Bezerra de Oliveira, Jefferson da Paixão Leite, Jesualdo Ferreira Monteiro, Joaciana de Oliveira da Silva, Joaquim José Gama Leandro, Joelson Moura Dutra, Jonilson Maia Pereira, Jorgeney Costa da Silva, Josemar Souza de Melo, José Maria Nunes Filho, José Pereira de Lima, José de Alencar Matos Neto, João Bosco da Silva Vieira Filho, João Gaspar Rodrigues, Karen Fabiane Lopes Lima, Karina Broze Naimeg Grossi, Lindinalva Maria dos Santos Lucena, Luciana Santos da Silva, Manoel José Braga de Souza, Marcelo Oliveira Lopes, Maria Marcilene Monteiro da Costa, Maria Socorro Areosa da Cunha, Maria da Conceição Lima da Cunha, Maria do Socorro Faustino de Paiva, Marlon Vergino Cruz, Mauro Cleber da Silva Leitão, Ministério Público do Estado do Amazonas, Minéya Maria Barbosa Belém, Márcia Marques Pires, Márcia Regina Mendonça Pinto, Mário Jorge Nascimento de Souza, Neila de Fátima de Carvalho Silva, Nieli Nascimento Araújo Fernandes, Omar Santos de Oliveira, Patrícia Sena Praia, Paulo Afonso da Silva Reis, Raimundo Nonato de Souza Moraes, Raquel Cândido da Silva, Reginaldo de Araújo Silva, Renato Araújo Mota, Resonildo Souza Gomes, Roberto Carlos Leandro Soares, Rossildes da Silva Santiago, Sandra Maria Neves da Silva, Simone Barbosa Assam, Suliane Barroso Silva, Sérgio Diniz Cardoso, Tito Eber da Costa Silva, Vanderlan Pereira Mendes.

Andamento processual

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06/10/2020há 4 meses
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05/10/2020há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção IV

Câmaras Isoladas

Terceira Câmara Cível

Pauta de Julgamento Designado

De ordem do Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, faço público que, de acordo com o artigo 931 e 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes autos digitais:

Apelação Cível nº 0613336-12.2015.8.04.0001, de 3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Amazonas, advogados: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM), Gina Moraes de Almeida, Denise Morgado de O. Junqueira (OAB: 6999/AM), Amarildo Pereira da Silva (OAB: 9812/AM), João Bosco da Silva Vieira Filho (OAB: 8342/AM) e Victor Fabian Soares Cipriano (OAB: 6019/AM). Apelante: Adenys Manuel Vieira Rocha, advogados: Elcinete Cardoso de Almeida, Denise Morgado de O. Junqueira (OAB: 6999/AM), Amarildo Pereira da Silva (OAB: 9812/AM), João Bosco da Silva Vieira Filho (OAB: 8342/AM) e Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau. Promotor: João Gaspar Rodrigues. Apelante: O Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.

02/10/2020há 4 meses
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30/09/2020há 4 meses
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29/09/2020há 4 meses
Remetidos os Autos para o Gabinete
28/09/2020há 4 meses
Certidão Expedida CERTIDÃO NÃO MANIFESTAÇÃO JULGAMENTO VIRTUAL
09/09/2020há 5 meses
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
08/09/2020há 5 meses
Certidão de Prazo de Leitura da Intimação/Citação Encerrado Certidão de Intimação ou Citação Eletrônica
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ X.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
02/06/2020 a 05/10/2020
Natureza
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Área do Direito
Cível
Assunto
Improbidade Administrativa / Violação aos Princípios Administrativos
Juiz
Etelvina Lobo Braga
Início do Processo
2015