Processo n. 00058046820168140083 do TJPA

O Processo Nº 00058046820168140083 possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas A.J.D.S., A.M.D.A., Adalberto da Mota Souto, Arley Taffarel Arruda Marques, B.S.A.A., C.J.S.F., S.C.C..

Andamento processual

17/02/2020há 4 meses

Comarca de Curralinho

Secretaria da Vara Única de Curralinho

_______________________________________________ PROCESSO: 00051715220198140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: R. C. C. A. Representante (s): OAB 28605 - ARLEY TAFFAREL ARRUDA MARQUES (ADVOGADO) REQUERENTE: B. S. A. A. Representante (s): OAB 28605 - ARLEY TAFFAREL ARRUDA MARQUES (ADVOGADO) MENOR: A. M. D. A. REQUERIDO: A. J. D. S. PROCESSO: 00058046820168140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ---- A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: REQUERENTE: C. J. S. F. Representante (s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO: S. C. C.

01/03/2018há 2 anos

Comarca de Curralinho

Secretaria da Vara Única de Curralinho

PROCESSO: 00058046820168140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Procedimento ordinário em: REQUERENTE: C. J. S. F.

Representante (s):

OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR)

REQUERIDO: S. C. C.

15/12/2016há 3 anos

Comarca de Curralinho

Secreataria da Vara Única de Curralinho

RESENHA: 01/12/2016 A 14/12/2016 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO

PROCESSO: 00058046820168140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ADRIANO FARIAS FERNANDES Ação: Procedimento ordinário em: 09/12/2016 REQUERENTE:CLEYTON JOSE DA SILVA FRANCO Representante (s): OAB 2745 -ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO:SUELI DE CASTRO CASTRO. Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Com o trânsito em julgado e as providências devidas, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Curralinho-PA, 07/12/2016. ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito Proc. nº 0001157-60.2010.8.14.0917

25/11/2016há 4 anos

Comarca de Curralinho

Secreataria da Vara Única de Curralinho

PROCESSO: 00058046820168140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ação: Procedimento ordinário em: 24/11/2016 REQUERENTE:CLEYTON JOSE DA SILVA FRANCO Representante (s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO:SUELI DE CASTRO CASTRO. Aos vinte e dois dias do mês de Novembro do ano dois mil e dezesseis, às 14h10min, na sala de audiências da Comarca de Curralinho, na presença dos Conciliadores, EDERSON GOMES ALMEIDA, ANALISTA JUDICIÁRIO e VITOR JOSÉ GONÇALVES DIAS FILHO, AUXILIAR JUDICIÁRIO, foram apregoadas as partes: SUELY DE CASTRO MATOS, requerido, e, CLEITON JOSÉ DA SILVA FRANCO, requerente, nos autos da presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PRESENÇAS (PARTES SEM ADVOGADOS): Presentes o REQUERENTE e a REQUERIDA, desacompanhados de advogados. Por questão de ordem, registra-se que, cingindo-se a audiência à tentativa de conciliação, tornase dispensável a presença de advogado, justamente por se tratar de ato que visa apenas obter um ajustamento entre as partes e não a realização de atos postulatórios. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu pela desnecessidade da presença de advogado na audiência conciliatória: REsp nº 77.399-SP e REsp 92.478-PR. CONCILIAÇÃO: os conciliadores ouviram as partes informalmente, estas chegaram ao seguinte acordo. 1 ? as partes reconhecem a união estável pelo período de 06 anos e sua dissolução no mês de julho de 2015; 2 ? Quanto a partilha do bem imóvel, uma casa localizada na Rua Sandoval Teixeira, Passagem Vila Nova, s/nº, nesta cidade, acordam em vender pelo valor de R$ 11.000,00, sendo que o requerente ficará com 45% do valor arrecadado com a venda do imóvel e a requerida com o restante (55%), o qual será para após a venda do imóvel; 3- fica fixado o prazo de 03 meses para a venda do imóvel, pelo maior valor ofertado, estipulado o prazo mínimo de R$ 10.00,00 para a venda; 4 ? os bens móveis que guarnecem a casa ficarão com a requerida; considerando o acordo estabelecido entre as partes, tendo este concordado com o pedido. Caso a requerida não entregue o valor acordado no prazo acordado se responsabilizará pelo pagamento do bem em pecúnia, acrescido de cláusula penal de 20%. Com o cumprimento integral do presente acordo, o (a) autor (a) dá quitação do objeto desta ação e da extinta relação jurídica havida entre as partes. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: DETERMINO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. CUMPRA-SE. E como nada mais houve, encerramos este termo, que vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, EDERSON GOMES ALMEIDA e VITOR JOSÉ GONÇALVES DIAS FILHO, Conciliadores, o digitamos e subscrevemos.

21/10/2016há 4 anos

Comarca de Curralinho

Vara Única de Curralinho

PROCESSO: 00058046820168140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ação: Procedimento ordinário em: 19/10/2016 REQUERENTE:CLEYTON JOSE DA SILVA FRANCO Representante (s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO:SUELI DE CASTRO CASTRO. PROCESSO Nº. 0005804-68.2016.814.0083 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c ALIMENTOS Cls. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, do CPC). 2. Nos termos do art. 695, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/11/2016, às 08:30hs. 3. CITE-SE a parte requerida através de mandado desacompanhado da inicial, intimando-o com a antecedência mínima de quinze dias para comparecimento à audiência. Se a parte requerida residir em outra comarca, cite-se mediante carta precatória. Cientifique-se à parte requerida que o prazo de quinze dias para contestação começará a fluir a partir da audiência de conciliação, caso infrutífera uma solução amigável. 4. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, devendo as partes estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º. CPC). 5. Intime-se a parte autora pessoalmente e através de seu Defensor via DJE (art. 334, § 3º, CPC), e Ciência ao Ministério Público. Curralinho, 18 de outubro de 2016. CLÁUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Juíza de Direito

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA · Comarca · CURRALINHO, PA
Início do Processo
2016