Processo n. 0001597-63.2016.8.26.0383 do TJSP

O Processo Nº 0001597-63.2016.8.26.0383 possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Fazenda do Estado de São Paulo, Flávio Donizeti Feles, Gláucia de Mariani Buldo, Stenio Augusto Vasques Baldin.
31/05/2019há 2 meses
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Nhandeara

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0150/2019

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fica a parte interessada/Exequente ciente e intimada de que a guia de levantamento judicial encontra-se disponível para retirada em cartório. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

03/05/2019há 2 meses
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Nhandeara

Juizado Especial Cível

Relação Nº 0099/2019

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 96: Diante da concordância do exequente, defiro a expedição de Guia de Levantamento Judicial para o Exequente. Providencie a serventia o necessário. Após a vinda do comprovante de levantamento aos Autos, retornem conclusos para extinção. Certifiquem no Incidente de Requisição de Pequeno Valor em apenso. Intime-se. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

09/04/2019há 3 meses
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0067/2019

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar

- Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a Petição e os documentos de fls. 91/93, em termos de prosseguimento do feito. Intime. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

22/10/2018há 9 meses
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0253/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

12/09/2018há 10 meses
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0211/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso quanto à Decisão de fls. 86. Após o trânsito em julgado, retornem conclusos este Incidente. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/ SP)

21/08/2018há 11 meses
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0189/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. HOMOLOGO os cálculos de fls. 81/82 para que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Intime-se o exequente para apresentação da planilha de seu crédito no formato digital, através do portal e-SAJ - “petição intermediária” - Requisição de Pequeno Valor e/ou PRECATÓRIO, salientando a desnecessidade de atualização do crédito, uma vez que caberá ao órgão pagador a atualização quando do efetivo pagamento. Efetivado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, salientando-se que o exequente, após o levantamento, deverá se manifestar em 10 (dez) dias se o pagamento satisfez a obrigação, sob pena de extinção pelo cumprimento da execução. Int. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

03/08/2018há 11 meses
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0168/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 80/82: Manifeste-se o autor/exequente. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

19/07/2018ano passado
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0145/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 72/73: Ciência ao Exequente. Intime. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

11/07/2018ano passado
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0136/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que o fim da presente execução é apostilamento da verba reconhecida pelo título judicial, bem como a ausência de prejuízo à parte exequente, deferido à Fazenda o prazo improrrogável de 15 dias para cumprir a determinação de fls. 33, sob pena de multa diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), limitada a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devida a partir do primeiro dia útil subsequente ao escoamento do prazo supra deferido. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

20/06/2018ano passado
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0117/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o Exequente sobre o pedido de fls. 63. Após, retornem conclusos. Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

04/06/2018ano passado
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0097/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste a Executada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Petição de fls. 58/59.Após, retornem conclusos.Intime. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/ SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

18/04/2018ano passado
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0051/2018

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.Intime. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/ SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

18/12/2017há 2 anos
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Relação Nº 0103/2017

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 50/53: Aguarde-se a resposta do Ofício.Intime. -ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

22/11/2017há 2 anos
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0092/2017

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 47, providencie o autor a impressão e protocolamento do ofício de fls. 41, no órgão competente, devidamente instruído com cópias das principais peças do processo. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

23/08/2017há 2 anos
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0057/2017

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)

29/11/2016há 3 anos
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0098/2016

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Militar - Flávio Donizeti Feles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Oficie-se conforme requerido nas fls. 36.Intime. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

24/10/2016há 3 anos
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Juizado Especial Cível

Relação Nº 0088/2016

Processo 0001597-63.2016.8.26.0383 (processo principal 0001533-24.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Militar -Flávio Donizeti Feles - Vistos.Oficie-se à requerida, para que implemente a favor da parte autora, nova metodologia de cálculo do adicional “quinquênio”, de acordo com o V. Acórdão constante de fls. 23/28.Efetivada a implementação, dê-se vista à requerida para que apresente cálculo dos valores devidos, sendo que, em caso negativo, o autor deverá elaborar referidos cálculos. Intimem-se - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 2 meses