Processo n. 1000159-08.2017.8.26.0073 do TJSP

Processo de Silmara Aparecida Alves Da Silva X Fundação Regional Educacional De Avaré possui 17 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Laura Joaquim Taveira, Silmara Aparecida Alves da Silva, Fundação Regional Educacional de Avaré, Nathália Caputo Moreira Saab.
27/05/2019mês passado
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Seção III

Subseção VI - Autos com Vista

Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord.

Vista

1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Nathália Caputo Moreira Saab (OAB: 230001/SP) -Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

26/03/2019há 3 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 6º Grupo (11ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 1000159-08.2017.8.26.0073/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: Fundação Regional Educacional de Avaré - Embargda: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Gil Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ENQUADRAMENTO NO ART. 1.022 DO CPC REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Nathália Caputo Moreira Saab (OAB: 230001/SP) - Felipe de Araujo Tonolli (OAB: 402345/SP) - Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

14/02/2019há 4 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 6º Grupo (11ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Magistrado(a) Gil Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA DÉBITO INEXISTENTE - INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, CUJO VALOR É DEVIDO PELA RÉ PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DA AÇÃO PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. ART. 1007 CPC -EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

12/02/2019há 4 meses
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Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 6º Grupo (11ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO

DE 2019

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WALTER FONSECA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) IVANEIDE BEZERRA DA SILVA PAVANELLI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GILBERTO DOS SANTOS, RENATO RANGEL DESINANO e MARINO NETO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) GIL COELHO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogada: Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP) (Fls: 07)

29/01/2019há 5 meses
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Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 7 DE FEVEREIRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604 - 6º ANDAR, PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

223 - 1000159-08.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Gil Coelho - Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré - Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) -Advogada: Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP) (Fls: 07)

06/09/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 04/09/2017

1000159-08.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Privado; GIL COELHO; Foro de Avaré; 2ª Vara Cível; 1000159-08.2017.8.26.0073; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Silmara Aparecida Alves da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Laura Joaquim Taveira (OAB: 349339/SP) (Defensor Público); Apelado: Fundação Regional Educacional de Avaré; Advogada: Nathalia Caputo Moreira (OAB: 230001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

14/07/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0439/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vistos.Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

28/06/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0379/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vistos.Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após a apresentação das contrarrazões, ou decurso de prazo sem resposta, tornem conclusos.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

13/06/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0335/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ contra SILMARA APARECIDA ALVES DA SILVA, para condenar a requerida ao pagamento do valor indicado na inicial, incidindo correção monetária pelos índices da tabela prática do E. Tribunal de Justiça desde o ajuizamento e juros moratórios legais de 1% ao mês a contar da citação, pois assim postulado na inicial. Em razão da sucumbência, arcará ainda a requerida com o pagamento das custas, das despesas processuais e com os honorários advocatícios que ora arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art.85, § 2º, do CPC. Deve ser observado, contudo, que ela é beneficiária da assistência judiciária gratuita, razão pela qual o pagamento se subordina às condições previstas no art. 98, § 3º, CPCP.R.I. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

05/05/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0251/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas, expondo com clareza os fatos que pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.Prazo de cinco (05) dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

04/04/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0191/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Silmara Aparecida Alves da Silva - Vista Para o (a) autor (a) manifestar-se sobre a contestação de pág. 53/62, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

06/03/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0132/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Fls. 44 - Defiro, entretanto, por ora, expeça-se mandado de citação para os endereços mencionados nesta cidade.Após, se necessário, será apreciado o pedido para expedição de precatória.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

17/02/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0103/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vista Para o (a) autor (a) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, diante da (s) pesquisa (s) de endereço (s) de pág.39/40. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0103/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Fls. 34/36 - Por ora, defiro a realização de pesquisa de endereço da requerida, através do Sistema Bacenjud.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

07/02/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0068/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vista Para o (a) autor (a) falar sobre a certidão negativa do (a) oficial (a) de justiça de pág. 30, em 05 dias. -ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0068/2017

Processo 1000159-08.2017.8.26.0073 - Procedimento Comum - Inadimplemento - FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se.A experiência tem demonstrado a inutilidade da tentativa de conciliação em casos como o presente, considerando-se, outrossim, a costumeira frustração na composição amigável do litígio.Daí porque dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de atos cuja inutilidade se vislumbra desde já, a celeridade processual, com vistas à mais rápida solução da lide, em observância a princípio consagrado não só no art. , LXXVIII, da Constituição Federal, como também no art. do Código de Processo Civil atual. De qualquer modo, as partes, resolvendo o litígio direta e amigavelmente, poderão a qualquer tempo trazer aos autos instrumento de acordo para homologação, assim como requerer em conjunto a designação de audiência conciliação, não se verificando, assim, prejuízo algum.Cite-se, pois, o requerido para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 219 e 335 do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato contidas na petição inicial (art. 344, do CPC), contado nos termos do art. 231, do CPC. Int. - ADV: NATHALIA CAPUTO MOREIRA (OAB 230001/SP)

20/01/2017há 2 anos
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Avaré

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de Avaré em 18/01/2017

PROCESSO :1000159-08.2017.8.26.0073

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : FACULDADES INTEGRADAS REGIONAIS DE AVARÉ - FIRA

ADVOGADO : 230001/SP - Nathalia Caputo Moreira

REQDA : Silmara Aparecida Alves da Silva

VARA:2ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Origem
11ª Câmara de Direito Privado do TJSP
Data de tramitação
15/04/2019 a 15/04/2019
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Estabelecimentos de Ensino
Partes envolvidas
Parte autora
Laura Joaquim Taveira
Advogado envolvido
Silmara Aparecida Alves da Silva
Apelante
Parte ré
Nathália Caputo Moreira Saab
Advogado envolvido