Processo n. 1003686-12.2015.8.26.0566

O Processo Nº 1003686-12.2015.8.26.0566 possui 1 publicação no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Fazenda do Estado de São Paulo, Raquel Cristina Marques Tobias, Carlos Jose Quites, Erci Correa de Oliveira, Estado de São Paulo, Instituto de Quimica, Jose Raimundo Moreira, José Paulo de Sampaio Mattos, Julio Marcelo Gaiotto Demartini, Maria Conceição de Jesus Oliveira, Osmar Antonio Rodovalho Reis, Pedro Henrique Rocha Pergentino da Silva, Sebastião Henrique Gonçalves, Sueli de Lourdes Tassi Maunsell, Tania Colapietro, Universidade de São Paulo - USP - Campus São Carlos, Vladimir Bononi, Alessandra Pinto Magalhães de Abreu, André Serafim Bernardi, Universidade de São Paulo USP.

Andamento processual

11/05/2018há 2 anos
Arquivado Definitivamente
22/03/2018há 2 anos
Certidão de Publicação Expedida Relação :0043/2018 Data da Disponibilização: 22/03/2018 Data da Publicação: 23/03/2018 Número do Diário: 2541 Página: 1543/1559
21/03/2018há 2 anos
Remetido ao DJE Relação: 0043/2018 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão.Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte exequente formar incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma:REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau";b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo";d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença";e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso;Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Advogados(s): Sueli de Lourdes Tassi Maunsell (OAB 103629/SP), Vladimir Bononi (OAB 126371/SP), André Serafim Bernardi (OAB 252346/SP), Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB 258017/SP), Pedro Henrique Rocha Pergentino da Silva (OAB 331111/SP)
Mero expediente Cumpra-se o V. Acórdão.Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte exequente formar incidente próprio de cumprimento de sentença (art. 917, NSCGJ), da seguinte forma:REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau";b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo";d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença";e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso;Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Mero expediente.pdf
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19/03/2018há 2 anos
Conclusos para Despacho
15/03/2018há 2 anos
Expedido Certidão de Baixa de Recurso Certidão de Baixa de Recurso - [Digital]
Expedido Certidão de Ba....pdf
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 08/11/2017 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso da ré e ao reexame necessário. V.U. Situação do provimento: Provimento Relator: Antonio Tadeu Ottoni
Baixa Definitiva
Expedido Certidão Certidão de Trânsito em Julgado [Digital]
Expedido Certidão.pdf
09/02/2018há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 08/02/2018 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2513
08/02/2018há 2 anos
Prazo
Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital]
Expedido Certidão.pdf
14/12/2017há 2 anos
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
Expedido Termo.pdf
Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.17.01025091-0 Tipo da Petição: Ciência da PGJ Data: 13/12/2017 15:20
30/11/2017há 2 anos
Processo encaminhado para o MP para ciência do acórdão (Expedido Termo) PGJ - Ciência do Acórdão [Digital]
Processo encaminhado pa....pdf
21/11/2017há 2 anos
Publicado em Disponibilizado em 17/11/2017 Tipo de publicação: Julgados Número do Diário Eletrônico: 2471
10/11/2017há 2 anos
Acordão Finalizado Acórdão Dr. Antonio Tadeu Ottoni
Acordão Finalizado.pdf
Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20170000864248, com 13 folhas.
08/11/2017há 2 anos
Provimento
Julgado Deram provimento ao recurso da ré e ao reexame necessário. V.U.
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de São Carlos, SP
Data de tramitação
15/03/2018 a 15/03/2018
Natureza
Apelação Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Serviços - Saúde - Fornecimento de Medicamentos
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Documentos anexos
Despachos.pdf
Certidão do Sistema.pdf
Documento 2.pdf
Termos.pdf
Documento 5.pdf