Processo Nº 0038139-51.2010.8.04.0012

Andamento processual

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07/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0002/2021

ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - Vistos. RECEBI HOJE, NO ESTADO. Processo distribuído livremente ao juízo de direito da 5ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho e que culminou com a sua redistribuição ante o desmembramento das varas (fls. 111), seguindo-se a declaração de impedimento de juízes vários até chegar a 18ª Vara Cível, por cuja magistrada foi apontada a titularização da signatária diante da 15ª Vara Cível, a despeito do transcurso do prazo de 12 anos perante aquele órgão julgador, inclusive com prática de atos de bloqueio de bens e desconsideração da personalidade jurídica do Executado (fls. 163 e 164). Pois bem, chamo à ordem o feito para anular todos os atos praticados nesta demanda, a partir da desconsideração da personalidade jurídica do Executado, porquanto não haja o Exequente se desobrigado de provar ao órgão julgador que ele se houve em confusão patrimonial para burlar ou frustrar a satisfatividade do crédito ostentado pelo Exequente, o qual foi fulcrado em cártulas (fls. 07 a 12). Em consequência, ordeno a este que, em 5 dias pugne providências à satisfatividade do crédito, tendo-se em vista que o Executado se sagrou regularmente citado e não ofereceu embargos (fls. 26); prove o recolhimento integral das custas de processamento da demanda, eis que o SAJ informa internamente a pendência e, ainda, dentro do mesmo prazo se manifeste acerca da ocorrência de prescrição. Intime-se. Determino à Secretaria que cadastre os dados do advogado atual do Exequente, em nome de quem deverão se dar as futuras publicações. Mais ainda, que não modifique o campo OBSERVAÇÃO DO PROCESSO que é exclusivo do gabinete. Cumpra-se.

30/03/2020há 11 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0064/2020

ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/ SP) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda contra Trajano Comercio e Estivas Ltda, Alice Moreira de Almeida e Antônio Carlos Trajano de Almeida, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial. Da acurada análise dos autos, observo que inicialmente o processo foi distribuído para o Juízo da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, sendo redistribuído para a 15ª Vara Cível por meio do Despacho de fls.111, em razão do desmembramento das Varas Cíveis. Naquele Juízo, a Magistrada encarregada do processo, Dra. Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim, por meio do Despacho juntado às fls.120 se declarou impedida de funcionar nos autos por ter intervido como mandatária da exequente, tal como se verifica da procuração de fls.31. No entanto, o Juízo da 15ª Vara Cível atualmente tem como titular a Magistrada Dra. Ida Maria Costa de Andrade, de modo que o impedimento anteriormente declarado não mais se mantém. Deste modo, determino a redistribuição do feito para o Juízo da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, em atenção ao princípio do juiz natural. À Secretaria para as diligências de praxe. Cumpra-se.

06/11/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0262/2019

ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/ SP), ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/ SP) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/AR juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.

21/08/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0200/2019

ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/ SP), ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/ SP), ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que recolha/complemente as custas postais e junte comprovante de recolhimento, conforme Provimento nº 273/CGJ, levando-se em consideração a quantidade de partes e endereços que deverão constar na (s) carta (s), no prazo de 5 (cinco) dias.

13/02/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0023/2019

ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/ SP) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - Vistos. Defiro o pedido de folhas 214/215. Fiquem os autos sobrestados pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte Exequente para manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do feito e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

23/02/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO KATHLEEN DOS SANTOS GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0010/2018

ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.

01/02/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE QUEIROZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANTÔNIO PINTO

DAMASCENO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0004/2018

ADV: ROBERTA PIMENTA GOMES AOKI (OAB 4056/AM), DANIELA CRISTINA DA EIRA CORRÊA BENAYON (OAB 6121/ AM), MÁRIO DA CRUZ GLÓRIA (OAB 4013/AM) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus LTDA - De ordem, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias.Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências.

31/08/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO KATHLEEN DOS SANTOS GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATHERINE TAKAME MINE FRANCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0103/2017

ADV: DANIELA CRISTINA DA EIRA CORRÊA BENAYON (OAB 6121/AM), ROBERTA PIMENTA GOMES AOKI (OAB 4056/AM), MÁRIO DA CRUZ GLÓRIA (OAB 4013/AM) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda - D E S P A C H O Tendo em vista indisponibilidade dos ativos financeiros no que tange à sócia Executada Alice Moreira de Almeida, e considerando ausência de seu endereço nos autos para a devida intimação, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar onde aquela pode ser localizada, bem como providenciar o pagamento dos emolumentos devidos ao Oficial de Justiça, de acordo com o Provimento nº 261/2015-CGJ-AM, e manifestar-se sobre o resultado da diligência realizada.Intime (m)-se e Cumpra-se. Manaus, 24 de agosto de 2017Kathleen dos Santos GomesJuíza de Direito

27/06/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO KATHLEEN DOS SANTOS GOMES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0080/2017

ADV: ROBERTA PIMENTA GOMES AOKI (OAB 4056/AM), MÁRIO DA CRUZ GLÓRIA (OAB 4013/AM), DANIELA CRISTINA DA EIRA CORRÊA BENAYON (OAB 6121/AM) - Processo 0038139-51.2010.8.04.0012 (012.10.038139-4) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Distribuidora de Bebidas Antarctica de Manaus Ltda -REQUERIDO: Trajano Comercio e Estivas Ltda - Defiro petitório de folhas 177/178.Providências ao Bacenjud.Intime-se a parte Autora para que no prazo de 5 (cinco) dias realize o pagamento do ato a ser praticado no referido sistema, nos termos da Portaria 116/2017-PTJ.Em ato contínuo, defiro ainda petitório às folhas 179/182, a Secretaria para devidas providências.Cumpra-se.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM
Natureza
Processo de Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução
Início do Processo
2010