Processo Nº 00380146620178140301

O processo possui 8 publicações no Diário de Justiça do Estado do Pará. Tem como partes envolvidas Abel Pereira Kahwage, Adilson Elias Anuciacao de Oliveira, Afonso de Melo Silva, Aldemir Alexsander Rodrigues Lopes, Alessandra Azevedo Quadros, Amanda Carneiro Raymundo, Amauri de Macedo Cativo, Antonio Braz da Silva, Antonio Carlos de Souza Monteiro, Antonio de Almeida Monteiro, Antônio Herman V.Benjamin, Arthur de Moura Cebolao, Associacao Cultural e Educacional do para - Acepa, Aurora Incorporadora SPE LTDA, Banco BGN S.A, Banco BV Financeira SA, Banco Bradesco Seguros SA, Banco Finasa SA, Banco Santander (Brasil) S.A.De Ordem, Banco Santander.Vistos, Brenda Fernandes Barra, Brenda Melo da Silva, Bruna Seiko Pereira Seto, Bruno Menezes Coelho de Souza, C.T.M.U.B., Carla Siqueira Barbosa, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Cassio Chaves Cunha, Chedid Georges Abdulmassih, Clara Maria da Silva Monteiro, Claudia Diane Silva Marciao, Cleilson Menezes Guimaraes, Construtora Leal Moreira LTDA, Danielle Barbosa Silva Pereira, Danielle Pereira Vieira, Dayanny Evellyn Pantoja Carneiro, Dionisio Lopes de Andrade, Eduardo Suzuki Sizo, Eduardo Tadeu Francez Brasil, Elielson Costa Silva, Felipe Gazola Viera Marques, Fernando Henrique Mendonca Maia, Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Georges Chedid Abdulmassih Junior, Georgina Nascimento de Souza, Gerson Evangelista da Silva, Hospital Porto Dias S/C LTDA, Igor Miranda Cardoso Rodrigues, Itau Unibanco S.A, J.M.S., Jacivaldo Benedito Pires do Amaral, Joao Caldas, Joao Rogerio da Silva Rodrigues, Joao de Deus Bentes Pereira, Jonatan Souto Dourado, Jose Angelim Duarte, Jose Lidio Alves dos Santos, Jose Luiz da Silva, Jose Maria Paixao de Souza, Jose Moura Costa, Joselia de Cassia Saraiva Negrao, Josiane Trindade de Sousa, Justiniano Prado de Carvalho, Lailce Ana Marron da Silva, Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, Lider Seguradora SA, Lidia Pinheiro Brandao, Luana Silva Santos, Lucas Nunes Chama, Lucijane Furtado de Almeida, Luiz Renato Doce Dias Marcião, Maiara do Socorro da Silva Amaral, Mapfre Vera Cruz Seguradora, Marcelo Romeu de Moraes Dantas, Marcus Murilo Pegado Ainette Junior, Maria Tereza Meireles Caldas, Marilia Dias Andrade, Maura Poliana Silva Ribeiro, Meta Empreendimentos Imobiliarios, Moura Ribeiro, Mônica Patrícia Teixeira do Rosário, Narjara de Fatima Galiza da Silva Pastana, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Otávio de Sousa de Araújo, Patricia C F de M Paraguassu, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Raimunda Batista da Costa, Ranier William Overal, Renata Maria Fonseca Batista, Roberta Beatriz do Nascimento, Rosiene Ozorio dos Santos, Silvia Marina Ribeiro de Miranda Mourao, Tayanna Pereira Carneiro Delgado, Thalita Pereira Carneiro Delgado, Wallaci Pantoja de Oliveira, Yviane Jorge Rodrigues, Zelci de Fatima Galzida da Silva.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
03/09/2018há 3 anos

Fórum Cível

Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital

PROCESSO: 00380146620178140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 28/08/2018 REQUERENTE:ITAU UNIBANCO SA Representante (s): OAB 12008 - MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 192649 -ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:PATRICIA C F DE M PARAGUASSU Representante (s): OAB 11841-B -YVIANE JORGE RODRIGUES (ADVOGADO) . Vistos etc. Em que pese o requerente ter sido intimado para se manifestar acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, bem como para recolher as custas finais, conforme atestam os documentos às fls. 155/159, o mesmo quedou silente, de modo que restou configurado o seu abandono do feito. Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, III do CPC 2015. Revogo a medida liminar concedida à fl. 64, e determino a restituição do bem apreendido à parte ré, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), nos termos do art. 537 do CPC/2015, limitado o montante geral da multa ao valor atribuído à causa. Custas para a parte autora. Transitada em julgado arquivem-se os presentes autos. P.R.I. Belém, 23 de agosto de 2018 Lailce Ana Marron da Silva Cardoso Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

11/06/2018há 3 anos

Fórum Cível

Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital

PROCESSO: 00380146620178140301 PROCESSO ANTIGO: ----

MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACIVALDO BENEDITO PIRES DO AMARAL Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 05/06/2018 REQUERENTE:ITAU UNIBANCO S.A Representante(s): OAB 12008 - MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 192649 -ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:PATRICIA C F DE M PARAGUASSU Representante(s): OAB 11841-B

YVIANE JORGE RODRIGUES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO De ordem, o presente ato serve para intimar a parte autora recolher as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias para expedição de novo mandado (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém (Pa), 15 de maio de 2018. JOSIANE TRINDADE DE SOUSA Diretora de Secretaria do 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Resenhado em

15/05/2018 Publicado em ............../............/2018

11/09/2017há 3 anos

Fórum Cível

Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital

PROCESSO: 00380146620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JACIVALDO BENEDITO PIRES DO AMARAL Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 01/09/2017 REQUERENTE:ITAU UNIBANCO S.A Representante (s): OAB 12008 - MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 192649 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 156187 - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:PATRICIA C F DE M PARAGUASSU Representante (s): OAB 11841-B - YVIANE JORGE RODRIGUES (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA, com documentos apresentados e já juntados aos presentes autos, diga a parte autora, em RÉPLICA, através de seu advogado (a) no prazo de quinze dias, contados da data de publicação no Diário de Justiça do Estado do Pará; (Art. 1º, § 2º, VI do Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 1º de setembro de 2017 JOSIANE TRINDADE DE SOUSA Diretora de Secretaria do 9º Oficio Cível e Empresarial da

Capital Resenhado em 1º/09/2017 Publicado em "../...../2017

19/07/2017há 4 anos

Fórum Cível

Secretaria da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital

PROCESSO: 00380146620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 17/07/2017 REQUERENTE:ITAU UNIBANCO S.A Representante (s): OAB 12008 - MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:PATRICIA C F DE M PARAGUASSU. Processo: 00380146620178140301 Requerente (a): ITAU UNIBANCO S/A Requerido: PATRICIA C F DE M PARAGUASSU Endereço: Travessa de Breves, n 1378, casa B, Jurunas, CEP 66030140, Belém-PA. Vistos etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por ITAU UNIBANCO S/A em face de PATRICIA C F DE M PARAGUASSU, tendo como objeto o veículo de marca GM, CELTA 1.0, ANO 2011, COR PRATA, PLACA NSY3893, RENAVAM 311171710, CHASSI 9BGRP48F0CG126934. Nos termos do art. do Decreto-lei 911/69, para a concessão da liminar vindicada impõe-se a comprovação da mora e do inadimplemento do devedor fiduciário. Tais fatos encontram-se demonstrados pelos documentos constantes dos autos, uma vez que deixou de pagar a parcela 32, com vencimento em 10/02/2017, de um total de 60 parcelas. Estando, pois, presentes os requisitos legais, defiro initio litis a liminar da busca e apreensão postulada. Determino a expedição de mandado de busca e apreensão do bem objeto do pedido, que deverá ser entregue ao representante da parte autora mediante compromisso. Cumprida a liminar, proceda-se à citação da parte ré para que no prazo de 05 (cinco) dias promova o pagamento integral da dívida pendente ou apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias (Dec.-Lei 911/69, art. , §§ 2º e , com a nova redação que lhe deu a Lei 10.931/04). Convém esclarecer que, diante da alteração do art. do Decreto-Lei nº 911/69 dada pela Lei de nº 10.931/2004, inexiste mais purgação da mora, porém, o devedor fiduciante, para restituir o bem livre de ônus, poderá pagar o débito integral remanescente, conforme julgado recente do STJ, que passo a transcrever: STJ-0377037) AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ART. DO DECRETO-LEI 911/69, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. 1. Consoante jurisprudência desta Corte, após a edição da Lei 10.931/2004, que deu nova redação ao art. do Decreto-Lei 911/1969, não há falar mais em purgação da mora. Sob a nova sistemática, após decorrido o prazo de cinco dias contados da execução da liminar, a propriedade do bem fica consolidada

com o credor fiduciário, devendo o devedor efetuar o pagamento da integralidade do débito remanescente a fim de obter a restituição do bem livre de ônus. 2. Agravo interno desprovido. (AgRg no Recurso Especial nº 1300480/PR (2011/0306502-3), 4ª Turma do STJ, Rel. Raul Araújo. j. 04.12.2012, unânime, DJe 01.02.2013). Advirta-se que no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária, conforme dicção do Art. par, 1º do Decreto-lei 911/69. Do mandado deve constar, também, a advertência de que em não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, do CPC/15). Para execução do mandado, destaco que o art. 212, § 2º, do CPC/15, dispõe que "independentemente de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal". Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de busca e apreensão e citação, nos termos dos Provimentos nºs. 003 e 011/2009 - CJRMB. Intime-se. Diligencie-se. Belém,12 de julho de 2017. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Capital

28/06/2017há 4 anos

Divisão de Distribuição dos Feitos Cíveis

Processo: 0038014-66.2017.8.14.0301 Distribuicao: 27/06/2017

Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Valor:11879.03 Situação: DISTRIBUIDO

Fundamento: CONTRATO Nº 000000598817492.30419 - VEÍCULO CELTA, PLACA NSY 3893

Partes: REQUERENTE: ITAU UNIBANCO S.A

REQUERIDO: PATRICIA C F DE M PARAGUASSU

Secretaria: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPA
Natureza
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Início do Processo
2017