Processo n. 1080518-58.2017.8.26.0100 do TJSP

Processo de Banco Safra S/a X Contern Construções E Comércio Ltda. possui 19 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Banco Safra S/A, Carlos Augusto Tortoro Junior, Contern Construções e Comércio Ltda., Eliton Alves Pimenta.

Andamento processual

16/09/2019há 2 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0302/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 592/645: Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), TAIS NADER MARTA (OAB 265051/SP)

02/08/2019há 4 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0252/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 507/585: Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Fl. 586: Providencie a parte o recolhimento das custas referente à taxa de mandato judicial, observando os valores de referência para o ano de 2019, no prazo de cinco dias. Decorridos, já havendo o trânsito em julgado da sentença de fl. 374 (certidão fl. 588), cumpra-se a parte final da aludida decisão, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: TAIS NADER MARTA (OAB 265051/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

31/05/2019há 6 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0175/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. 1- Fls. 378/379: Providencie a parte o complemento das custas referentes à taxa de mandato judicial, observando os valores de referência para o ano de 2019. Sem prejuízo, providencie o z. Cartório o cadastramento e relatório de cálculo relativo às custas recolhidas no módulo SAJ/CUSTAS, conforme Comunicado Conjunto nº 500/2019 (DJE 12/04/2019, p. 13-15). 2- Fls. 380/503: Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 374. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELITON ALVES PIMENTA (OAB 321733/SP)

22/05/2019há 6 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0159/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 358/362: Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito que BANCO SAFRA S/A move em face de Contern Construções e Comércio Ltda., com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Pagamento de custas e honorários seguirá a forma avençada. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, comunique-se o Distribuidor Cível, e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e aguardando-se notícia do cumprimento do acordo celebrado no prazo estipulado. P.R.I. - ADV: ELITON ALVES PIMENTA (OAB 321733/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

26/03/2019há 8 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0080/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 309/310: Indefiro o pedido, devendo a expedição do mandado de busca e apreensão atender à ordem cronológica da UPJ - III, observando-se a natureza da causa. Cumpra-se o item “2” da decisão de fls. 309/310. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP)

18/03/2019há 8 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0069/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 285: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo autor. Mantenho a decisão agravada. 2 - Fls. 304/305: Ciente. Cumpra-se o r. Despacho. Expeça-se mandado de busca e apreensão dos bens descritos na inicial, ficando como depositário fiel do bem o representante legal da parte autora. Verificando os Oficiais de Justiça a necessidade de reforço policial autorizo o seu uso, servindo a presente como ofício à Polícia Militar (art. 536, § 2º, CPC). Defiro, ainda, a ordem de arrombamento, se necessária, providenciando a parte autora o necessário (artigo 846 e seus §§, CPC). Após a expedição do mandado de busca e apreensão tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP)

01/03/2019há 9 meses

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 3

Processos Distribuídos em 27/02/2019

2040649-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1080518-58.2017.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Safra S.a.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (em Recuperação Judicial); Advogado: Thiago Bortoliero Jacomini (OAB: 338309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

04/02/2019há 9 meses

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0019/2019

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 271/279: Cumpra-se o v. acórdão. Considerando que fora concedido o prazo de um ano para a recuperação judicial da empresa ré (fls. 259/270), bem como não havendo decisão no sentido de que os bens objetos desta ação perderam seu caráter de essencialidade à atividade da devedora, indefiro o pedido de liminar formulado às fls. 280/281. De rigor ainda manter a suspensão da presente demanda, devendo a parte interessada noticiar o fim da recuperação judicial da requerida. Intime-se. - ADV: THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP), CARLOS

AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

25/07/2018ano passado

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA DE MATTOS BERTOLDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0214/2018

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 240: Ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo requerente. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como notícia acerca da antecipação dos efeitos da tutela recursal. Intime-se. - ADV: THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

16/07/2018ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 3

Processos Distribuídos em 12/07/2018

2140835-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1080518-58.2017.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Safra S.a.; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (EM REC JUDIC); Advogado: Thiago Bortoliero Jacomini (OAB: 338309/ SP); Advogado: João Gabriel Ostti (OAB: 368208/SP); Advogado: Thiago Munaro Garcia (OAB: 248371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

10/04/2018há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Upj 21ª a 25ª Varas Cíveis

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO LETIZIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0103/2018

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Especifiquem, as partes, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência à resolução do processo. Digam, ainda, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP)

19/10/2017há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 3

Processos Distribuídos em 17/10/2017

2200499-73.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1080518-58.2017.8.26.0100; Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Safra S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Advogado: Thiago Bortoliero Jacomini (OAB: 338309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

26/09/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

21ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUI FERNANDO FATTORI JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0324/2017

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Assim, na forma da lei citada, determino a suspensão da presente demanda contra a ré devedora, no prazo de 180 dias a contar desta decisão.Promovam-se as anotações pertinentes para constar a ré Contern em recuperação judicial.Decorrido o prazo, manifeste-se o Banco autor em termos de réplica.Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP)

04/09/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

21ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISETE DE SOUZA STEINDORFER

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0295/2017

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Contern Construções e Comércio Ltda. - Vistos.1 - Ciente da livre redistribuição.2 - Junte o autor o comprovante de pagamento da guia de fls. 104 e cópia legível dos documentos de fls. 9/20.3 - Fls. 116/118: Manifeste-se o autor.4 - Recolha a ré a taxa de mandato judicial (fls. 129/130).Intime-se. - ADV: THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

31/08/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

PROCESSO :1080518-58.2017.8.26.0100

CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

REQTE : BANCO SAFRA S/A

ADVOGADO : 235506/SP - Daniel Sircilli Motta

REQDO : Contern Construções e Comércio Ltda.

VARA:21ª VARA CÍVEL

29/08/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

16ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FELIPE POYARES MIRANDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBSON ALVES BEZERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0407/2017

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 114.Int. - ADV: DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP)

22/08/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

16ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE POYARES MIRANDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBSON ALVES BEZERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0398/2017

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Verifica-se que já proferida sentença de homologação de acordo nos autos da ação de busca e apreensão de nº 1023557-97.2017, bem como de extinção da execução pelo pagamento, tendo, inclusive transitado em julgado. Portanto, não se justifica a distribuição por dependência. Aplica-se a Súmula 235 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.”Diante do exposto, redistribuam-se livremente.Intime-se. - ADV: DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP)

17/08/2017há 2 anos

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

16ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FELIPE POYARES MIRANDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBSON ALVES BEZERRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0394/2017

Processo 1080518-58.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Esclareça o autor o ajuizamento desta ação, discutindo o mesmo contrato que, em sede superficial, foi objeto ação nº 1023557-97.2017, já extinta, para o fim de justificar a prevenção e a não ocorrência de coisa julgada. Após, tornem conclusos.Int. - ADV: DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB 235506/SP)

Fóruns Centrais

Fórum João Mendes Júnior

Distribuidor Cível

PROCESSO :1080518-58.2017.8.26.0100

CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

REQTE : BANCO SAFRA S/A

ADVOGADO : 235506/SP - Daniel Sircilli Motta

REQDO : Contern Construções e Comércio Ltda.

VARA:16ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Origem
21ª Vara Cível - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
29/08/2017 a 04/06/2019
Natureza
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Área do Direito
Cível
Assunto
Alienação Fiduciária, Propriedade Fiduciária
Juiz
Maria Carolina de Mattos Bertoldo
Partes envolvidas
Documentos anexos
Petições Diversas.pdf
Documento 1.pdf
Pedido de Homologação de Acordo.pdf
Certidões de Cartório.pdf
Sentenças.pdf