Processo nº 0000306-82.2014.8.26.0323/50000

Ministério Público do Estado de São Paulo x Rodrigo Aparecido da Silva

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas José Oswaldo Silva - Defensor Dativo - Sp091994, Rodrigo Aparecido da Silva, Jose Oswaldo Silva, Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Aparecido.

Andamento processual

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06/08/2019ano passado
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16/07/2019ano passado
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26/06/2019ano passado
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14/06/2019ano passado
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2019 (300104)
13/06/2019ano passado
Expedição de Ofício de Intimação nº I001548-2019-CPPE ao (à)JOSÉ OSWALDO SILVA (60)
11/06/2019ano passado
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do complemento DEFENSOR DATIVO no(a) advogado(a) JOSÉ OSWALDO SILVA do Recorrido, de acordo com fl. 108, fl. 153, fl. 228. (581)
05/06/2019ano passado
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 339999/2019 (Juntada Automática) (85)
Protocolizada Petição 339999/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2019 (118)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Lorena, SP
Data de tramitação
20/09/2016 a 06/08/2019
Natureza
Apelação Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Juiz
Min. Joel Ilan Paciornik - Quinta Turma
Início do Processo
2014
Partes envolvidas