Tribunal de Justiça
Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0029/2021
ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: S.S.P. - Diante do exposto, com fundamento no parágrafo único do artigo 200 c/c artigo 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do feito e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Processo sem custas. Baixe-se. Arquive-se.
Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Família
Relação Nº 0020/2021
ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: S.S.P. - Processo nº 0617749-63.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr.Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A audiência de e Instrução e Julgamento (produção de provas), fica pautada para o dia 23/09/2021 às 10:00h, em cumprimento ao despacho de fls. 192, do MM. Juiz. Manaus, 20 de janeiro de 2021.
Alice da Silva Welgert (OAB 12614/AM)
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Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0263/2020
ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: ANDREIA CARVALHO CHAGAS (OAB 14130/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: S.S.P. - Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Manaus, 17 de novembro de 2020
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Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0252/2020
ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: ANDREIA CARVALHO CHAGAS (OAB 14130/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: S.S.P. - R.h. Vista ao Ministério Público. Int.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Família
Relação Nº 0241/2020
ADV: ANDREIA CARVALHO CHAGAS (OAB 14130/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERENTE: S.S.P. - Processo nº0617749-63.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a devolução da diligência(negativa), direcionada ao polo passivo, conforme certidão negativa de fl. 171. Manaus, 29 de outubro de 2020.
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Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0203/2020
ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: ANDREIA CARVALHO CHAGAS (OAB 14130/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: S.S.P. - R.h. Proceda-se conforme requerido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Int. Viabilize-se. ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM) - Processo 0619429-15.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Requisitos - REQUERENTE: E.C.C. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 87/88. INTIMEM-SE sucessivamente as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, na forma do NCPC, art. 348, fundamentando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento, na linha do atual entendimento jurisprudencial acerca do tema. (ex.: STJ; AgRgREsp 1.407.571; Proc. 2013/0330961-2; RJ; Segunda Turma; Relª Minª Assusete Magalhães; DJE 18/09/2015) Somente retornem os autos conclusos, após a certificação do atendimento ou não da especificação de provas por ambas as partes. Cumpra-se.
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Seção VI
Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0106/2020
ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM), ADV: ANDREIA CARVALHO CHAGAS (OAB 14130/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: S.S.P. - Processo nº 0617749-63.2018.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Conforme Portarias nºs 02/2020 de 13 de março de 2020 e 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020 (Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), fica designada nova data para Depoimento, dia 12/11/2020 às 10:00h. Manaus, 21 de maio de 2020.
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1ª Vara de Família
Relação Nº 0237/2019
ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: S.S.P. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração/substabelecimento com a atualização dos dados e endereços dos procuradores no sistema informatizado.
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1ª Vara de Família
Relação Nº 0237/2019
ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO (OAB 14635/AM), ADV: ANDREIA CARVALHO CHAGAS (OAB 14130/ AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/ AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) - Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: S.S.P. - Aguarde-se a fluência do prazo concedido na deliberação de fls. 145. Após, retornem os autos conclusos. ADV: ALAN JOHNNY FEITOSA DA FONSECA (OAB 7799/ AM) - Processo 0617760-34.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N.M.M.B. e outro - Processo nº 0617760-34.2014.8.04.0001 De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr.Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: A audiência de Instrução e Julgamento fica pautada para o dia 20/02/2020 às 09:30h, em cumprimento ao despacho do MM. Juiz. Manaus, 22 de novembro de 2019.
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Auditoria Militar
1ª Vara de Família
Relação Nº 0236/2019
ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/ AM), ADV: CAROLINNE SILVA MORESCHI (OAB 13761/AM) -Processo 0617749-63.2018.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível -REQUERENTE: S.S.P. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo para manifestação sobre a devolução sem cumprimento da carta direcionada ao polo passivo, conforme certidão de fls. 124, no prazo de quinze dias.