Processo n. 1004686-42.2018.8.26.0566 do TJSP

O Processo Nº 1004686-42.2018.8.26.0566 possui 13 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Thamara da Cruz, Tutela e Curatela.
22/02/2019há 2 meses
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São Carlos

1ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0031/2019

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Tornem-se os autos ao arquivo. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/ SP)

19/02/2019há 2 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0028/2019

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Ciência aos requerentes do teor de fls. 164/168 (certidão atualizada da matrícula do imóvel, onde consta o cancelamento da averbação de indisponibilidade). - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

24/01/2019há 3 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CAROLINA FONSECA CHIEPPE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0008/2019

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Ante o falecimento do interdito, oficie-se ao CRI para o cancelamento da averbação de indisponibilidade que havia sido determinada na sentença de págs. 91/95, devendo o registro imobiliário, após o cumprimento, enviar a respectiva certidão para este juízo, por e-mail, observado que os requerentes são beneficiários da Gratuidade da Justiça. Int. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

17/12/2018há 4 meses
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JUIZ (A) DE DIREITO PAULO CÉSAR SCANAVEZ

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0246/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Ficam as partes CIENTIFICADAS, na pessoa de sua advogada, sobre ofício recebido nas fls. 132/140. (5 dias). - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

05/12/2018há 5 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0238/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - A fl.120 os requerentes informaram que o curatelado faleceu em 14,11,2018, conforme certidão de fl. 121. O MP manifestou-se a fl. 125 pela extinção do feito. Diante de fato superveniente à sentença, sem prejuízo de serem observados os atos praticados e determinados antes do passamento do curatelado, EXTINGO o procedimento, considerado seu caráter personalíssimo, consoante os termos do inciso IX do artigo 485 do CPC. P.I. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, imediatamente. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

27/11/2018há 5 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0232/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 (apensado ao processo 1008821-05.2015.8.26.0566) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Ciência às partes do teor da pesquisa de fl. 116, facultada a manifestação. -ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

08/10/2018há 6 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0200/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - DEFIRO O PEDIDO INICIAL de jurisdição voluntária para nomear as requerentes Juliana Aparecida Bondioli Gradin e Roselene Bondioli Matias, para exercerem a Curatela em favor do irmão-requerido Valdecir José Bondioli (todos qualificados no cabeçalho desta sentença), curatela a essa a ser exercida de forma compartilhada com o requerente Antonio Carlos Bondioli, para representarem o curatelado na prática de atos de mera administração, sem prejuízo de, se necessário e for exigido por dispositivos legais específicos, formularem pedido de alvará. Esta sentença servirá ainda como mandado de averbação da nomeação dessas curadoras, para o exercício da curatela compartilhada, a ser transmitido por e-mail ou através do CRC-Jud ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito desta Comarca de São Carlos, Estado de São Paulo (civil1sc@terra.com.br), devendo esse cartório, depois da averbação na inscrição nº 4.946, fls. 178-v, do livro E nº 14 de Registro de Emancipações Interdições e Ausências, enviar certidão, por e-mail, ao endereço eletrônico da dra. Thamara da Cruz - OAB/SP 381.776, advogada dos requerentes, qual seja, thamaracruz10@gmail.com, a qual se encarregará de entregá-la aos requerentes, ressalvando que estes são beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. Não é caso de se dar publicidade através de edital. Dispenso os curadores de especialização de bens em hipoteca legal, mas por cautela a presente servirá como mandado de averbação da INDISPONIBILIDADE da cota-parte do requerido em imóvel situado nesta comarca, a ser transmitido por e-mail ao Cartório de Registro de Imóveis supra mencionado, devendo esse cartório, depois dessa averbação, enviar a respectiva certidão para estes autos, por e-mail, ressalvando que os requerentes são beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita. À Serventia para requisitar, pelo Bacenjud, extrato com saldo das contas bancárias de titularidade do requerido, desde janeiro/2018. Diante dos ativos em conta bancária da titularidade do curatelado (fl. 76), determino aos curadores prestarem contas, a cada dois anos, sendo que a primeira prestação de contas deverá ser apresentada até 08/06/2020 (2 anos do compromisso prestado às fls. 55/56). O requerido não poderá ser institucionalizado sem prévio requerimento e apreciação deste juízo que aferirá a relevância das justificativas apresentadas para esse fim. As requerentes já prestaram compromisso de curadora (fls. 55/56). Atribuo-lhes o caráter definitivo. Cópia desta sentença, a ser materializada pelas próprias requerentes ou por sua advogada, servirá de prova da definitividade do compromisso anteriormente prestado. Ressalvo os direitos do curatelado à prática dos atos da vida civil, discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por cautela, transmita, por e-mail, cópia desta sentença ao INSS, que ficará cientificado dos limites da curatela e da qualificação dos “três” curadores nomeados (curatela compartilhada), porquanto não será dado a quaisquer dos curadores celebrar contrato de empréstimo mediante consignação na folha de pagamento de benefício previdenciário do curatelado. À Serventia para providenciar o apensamento destes aos autos do pedido de substituição de curador, feito nº 1008821-05.2015.8.26.0566, com as anotações necessárias. P. I. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Desde que satisfeitos todos os requisitos supra, anote e ao arquivo, imediatamente. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

12/09/2018há 7 meses
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RELAÇÃO Nº 0180/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. -NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, para manifestarem-se sobre o Laudo Social de fls.73/79, no prazo de 15 dias. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

14/08/2018há 8 meses
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RELAÇÃO Nº 0160/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Fl. 67: acolho. Concedo-lhe prazo suplementar de 20 dias. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

25/06/2018há 10 meses
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RELAÇÃO Nº 0125/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. -Item 2 de fl. 59: realize-se o estudo social, no prazo de 30 dias. Vindo o laudo, digam. Int. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

25/05/2018há 11 meses
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RELAÇÃO Nº 0105/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. - Como o pedido visou à substituição, tanto que o primeiro requerente afirmou que não mais estava disponível, este juízo foi induzido a acreditar que Antonio Carlos estaria se afastando do exercício do múnus da curatela. Mais apropriado seria enfatizar que o pedido é de compartilhamento do múnus da curatela. Fls., 38/39: acolho, integralmente: o requerente Antonio Carlos Bondioli, acima qualificado, continuará exercendo, de modo compartilhado com os outros dois nomeados às fls. 35/36 a curatela do requerido, nos limites definidos naquela decisão, devendo comparecer em cartório para firmar o termo de compromisso a ser elaborado de modo autônomo. Retifico a parte final de fl. 36: “AS CURADORAS ACEITAM OS TERMOS DA NOMEAÇÃO SUPRA...” E NÃO COMO CONSTOU. Intimem-se e ao MP. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

24/05/2018há 11 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0103/2018

Processo 1004686-42.2018.8.26.0566 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.B. - - J.A.B.G. - - R.B.M. -Concedo às partes os benefícios da AJG. Anote.Acolho o pedido de tutela jurisdicional, pois o curador do curatelado não possui mais condições de oferecer cuidados ao curatelado. As requerentes são irmãs do curatelado e elas quem têm administrado os interesses deste. Há urgência na concessão da medida, principalmente para que as requerentes possam receber o benefício previdenciário do requerido/curatelado, visando ao atendimento de suas necessidades. Nomeio curadoras para o curatelado Valdecir Jose Bondioli (CPF 064.567.998-48, RG 16.835.662), suas irmãs Juliana Aparecida Bondioli Gradin (CPF 281.727.588-80, RG 29.953.184-3) e Roselene Bondioli Matias (CPF 175.399.288-59, RG 16.220.850-9), as quais prestarão compromisso imediatamente. As curadoras ficam investidas dos poderes para administrar o valor do benefício previdenciário do requerido, devendo fazê-lo, evidentemente, em benefício exclusivo do curatelado, podendo receber e dar quitação mensal e consecutiva desse recebimento, inclusive obtendo a senha bancária para poder recebê-lo. É vedado às curadoras consignar empréstimos no valor dessa renda previdenciária.Esta decisão fará as vezes de termo de compromisso de curatela provisória. A advogada das requerentes deverá encaminhá-las ao cartório para firmarem este termo, ficando uma via arquivada em cartório e outra de posse das curadoras, servindo como certidão de curatela provisória.OFICIE ao INSS, por e-mail, para lhe noticiar a substituição de curadoras, e consequente capacidade para receberem a renda mensal do benefício previdenciário do curatelado, e para constar dos seus assentamentos que não poderá haver implantação do sistema de consignação de débito na folha de pagamento de benefício previdenciário do curatelado.Ao MP. Intimem-se. - ADV: THAMARA DA CRUZ (OAB 381776/SP)

22/05/2018há 11 meses
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São Carlos

Cível

Distribuidor Cível

Relação dos Feitos Cíveis Distribuídos às Varas do Foro de São Carlos em 18/05/2018

PROCESSO :1004686-42.2018.8.26.0566

CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

REQTE : A.C.B.

ADVOGADO : 381776/SP - Thamara da Cruz

REQDO : V.J.B.

VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 2 meses
Partes envolvidas