Processo Nº 0303952-13.2017.8.19.0001

TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Ação Penal - Procedimento Sumário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 28 de novembro de 2017. Tem como partes envolvidas Marcelo de Sousa Martin.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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10/05/2021há 4 meses
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08/10/2020há 11 meses
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12/03/2020há 2 anos
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11/03/2020há 2 anos
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10/02/2020há 2 anos
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Comarca da Capital

Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Juiz Titular: Adriana Ramos de Mello

Responsável pelo Expediente: Valeria da Conceicao Santos Lopes Lima

Expediente do Dia: 06/02/2020

Ação Penal - Procedimento Sumário

Proc. 0303952-13.2017.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Assist. de Acusação: TAYSSA WUENSCHE ABREU MADEIRA (Adv (s). Dr (a). MENANDRO ARAUJO LOBÃO BARROSO (OAB/RJ-210820) X MARCELO DE SOUSA MARTIN (Adv (s). Dr (a). ANDERSON PAIVA COELHO (OAB/RJ-161676) Ao assistente de acusação, em alegações finais, pelo prazo de 5 dias.

07/02/2020há 2 anos
Remessa
Recebidos os autos
06/02/2020há 2 anos
Enviado para publicação
06/12/2019há 2 anos
Ato Ordinatório Praticado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Data de tramitação
28/11/2017 a 10/05/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Sumário
Assunto
Molestar Ou Pertubar a Tranquilidade de Alguém (Art. 65 - Dl 3.688, 41 - Lcp)
Início do Processo
2017
Partes envolvidas