Processo Nº 2237712-79.2018.8.26.0000

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Ação Rescisória
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP. Tem como partes envolvidas Higor Paterra, Luís Francisco Aguilar Cortez, Maria Cristina Pimenta de Magalhães, Município de Ribeirão Preto e outros.
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Andamento processual

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21/01/2019há 3 anos
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13/12/2018há 3 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 1º Grupo (Câmaras Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUBENS RIHL, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CARLOS THYAGO CONSTANTINO DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, MARREY UINT, VERA ANGRISANI, DANILO PANIZZA, CAMARGO PEREIRA, LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, RENATO DELBIANCO, ENCINAS MANFRÉ, LUCIANA BRESCIANI, ALIENDE RIBEIRO, VICENTE DE ABREU AMADEI e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM SEGUIDA O SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROPÔS VOTOS DE PESAR PELOS SEGUINTES FALECIMENTOS OCORRIDOS: DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RICARDO MOREIRA REBELLO (APOSENTADO); DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA DE SOUSA LIMA SCUCUGLIA, CHEFE DE SEÇÃO DA 21ª VARA CRIMINAL DA BARRA FUNDA E FILHA DO DESEMBARGADOR OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA LIMA; DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR ORLANDO APARECIDO DE TOLEDO, PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS; DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONORA GONÇALVES GARBI, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO GARBI (APOSENTADO). NA SEQUENCIA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROPÔS A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DE NOVO PRESIDNETE DO GRUPO DIANTE DO TÉRMINO DO SEU MANDATO QUE COMPLETA 1 ANO. POR UNANIMIDADE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DR. RUBENS RIHL FOI RECONDUZIDO NO CARGO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, QUANDO SE FARÁ NOVA ELEIÇÃO. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2237712-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Autor: Município de Ribeirão Preto - Ré: Maria Cristina Pimenta de Magalhães - Ação extinta, sem resolução de mérito. V.U. Declara voto a 7ª juíza. - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/ SP)

30/11/2018há 3 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Processamento 1º Grupo (Câmaras Direito Público)

Próximos Julgamentos

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZARSE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA ,SALA 501, 5º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

8 - 2237712-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Preto - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Autor: Município de Ribeirão Preto - Ré: Maria Cristina Pimenta de Magalhães - Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP) - Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP)

07/11/2018há 3 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Público (Câm.Especializadas e Meio Ambiente)

Processos Distribuídos em 05/11/2018

Mandado de Segurança 36

2237712-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1043641-70.2014.8.26.0506; Gratificações Municipais Específicas; Autor: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP); Ré: Maria Cristina Pimenta de Magalhães; Advogado: Higor Paterra (OAB: 336753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Fontes de informações
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