Processo nº 010XXXX-13.2018.5.01.0401

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Secretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

10ª TURMA

PAUTA DOS PROCESSOS PJ-E DA SESSÃO ORDINÁRIA POR MEIO DE PLENÁRIO VIRTUAL, NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 E DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020 DO E. TRT - 1ª REGIÃO, NO PERÍODO DAS 8:00 HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE ÀS 16:00 HORAS DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS EXMOS. DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO, FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA, MARCELO ANTERO DE CARVALHO, LEONARDO DIAS BORGES, ALBA VALÉRIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, ANTONIO PAES ARAUJO E EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH.

ATENÇÃO:

1. A SESSÃO SERÁ INTEGRALMENTE REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL, SEM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

2. HAVENDO PEDIDO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, O JULGAMENTO SERÁ ADIADO PARA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA, CUJA DATA SERÁ DISPONIBILIZADA EM CERTIDÃO ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS NO PRAZO DE 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

3. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FORMALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE A FUNCIONALIDADE "PEDIDO DE PREFERÊNCIA", AO FINAL DA PÁGINA INICIAL DESTE TRIBUNAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º, §8º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 DO E. TRT - 1ª REGIÃO.

4. SERÃO DESCONSIDERADOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADOS POR E-MAIL.

5. A FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO NO PORTAL DO TRIBUNAL NÃO GERA AUTOMATICAMENTE A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, POIS É NECESSÁRIO DESIGNAR DATA PARA A SESSÃO TELEPRESENCIAL E LAVRAR A CERTIDÃO CORRESPONDENTE, A QUAL SERÁ ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL.

6. OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.

Processo Nº ROT-010XXXX-13.2018.5.01.0401

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA

Revisor FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA

RECORRENTE WESLEY TEIXEIRA LIMA

ADVOGADO WAGNER ALMEIDA PEREIRA(OAB: 116296/RJ)

ADVOGADO ALAN SILVA DE SOUSA(OAB: 189919/RJ)

RECORRIDO ESTALEIRO BRASFELS LTDA

ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTALEIRO BRASFELS LTDA

- WESLEY TEIXEIRA LIMA