Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
2ª Vara da Fazenda Pública
Relação Nº 0231/2020
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0654090-88.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Denise Michelle Pereira de Castro e outros - Às partes, para em 10 (dez) dias indicarem se pretendem produzir outras provas no processo. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.
Ediane Evangelista de Moura dos Santos (OAB 12161/AM)
Johan da Costa Araújo (OAB 12234/AM)
Otávio Araújo Neto (OAB 10189/AM)
Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM)
Tribunal de Justiça
Seção VIII
Turma Recursal
Conclusão de Acórdãos
Processo: 0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Recorrida: Denise Michelle Pereira de Castro
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)
Recorrida: Rosileia Coelho Alfaia
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)
Recorrida: Cyane Martha Coelho Lustosa
Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)
Recorrente: O Estado do Amazonas
Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado
EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO QUE DEVE SERAPONTADAENTRE OS TERMOS DASENTENÇA. DECISÕES DE OUTROS JUÍZOS QUE NÃO SERVEM DE PARÂMETRO PARA CARACTERIZAR CONTRADIÇÃO. INAPLICABILIDADE - REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE - Recurso NÃO provido.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os ExcelentÃssimos JuÃzes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento aos Embargos Declaratórios . Sessão de Julgamento em 04 de agosto de 2020 Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares JuÃz Relator”.
Tribunal de Justiça
Seção VIII
Turma Recursal
Nº 0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível -Manaus - Recorrida: Denise Michelle Pereira de Castro - Recorrida: Rosileia Coelho Alfaia - Recorrida: Cyane Martha Coelho Lustosa - Recorrente: O Estado do Amazonas - - 1ª Turma Recursal Fica o (a) Dr (a). Todos os representantes das partes ativas Não informado, Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM), Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) e Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) , advogado de O Estado do Amazonas, Cyane Martha Coelho Lustosa, Denise Michelle Pereira de Castro e Rosileia Coelho Alfaia, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0654090-88.2018.8.04.0001 , interposto O Estado do Amazonas. Manaus, 13 de maio de 2020. - Advs: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM) -Fórum Mário Verçosa
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Seção VIII
Turma Recursal
Nº 0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível -Manaus - Recorrida: Denise Michelle Pereira de Castro - Recorrida: Rosileia Coelho Alfaia - Recorrida: Cyane Martha Coelho Lustosa - Recorrente: O Estado do Amazonas - - 1ª Turma Recursal Fica o (a) Dr (a). Todos os representantes das partes ativas Não informado, Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM), Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) e Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) , advogado de O Estado do Amazonas, Cyane Martha Coelho Lustosa, Denise Michelle Pereira de Castro e Rosileia Coelho Alfaia, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0654090-88.2018.8.04.0001 , interposto O Estado do Amazonas. Manaus, 12 de maio de 2020. - Advs: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM) -Fórum Mário Verçosa