Processo nº 0654090-88.2018.8.04.0001

Cyane Martha Coelho Lustosa x Estado do Amazonas

Andamento processual

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05/11/2020há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

2ª Vara da Fazenda Pública

Relação Nº 0231/2020

ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0654090-88.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Denise Michelle Pereira de Castro e outros - Às partes, para em 10 (dez) dias indicarem se pretendem produzir outras provas no processo. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se.

Ediane Evangelista de Moura dos Santos (OAB 12161/AM)

Johan da Costa Araújo (OAB 12234/AM)

Otávio Araújo Neto (OAB 10189/AM)

Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM)

27/08/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal

Recorrida: Denise Michelle Pereira de Castro

Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)

Recorrida: Rosileia Coelho Alfaia

Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)

Recorrida: Cyane Martha Coelho Lustosa

Advogado: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/ AM)

Recorrente: O Estado do Amazonas

Relator: Adonaid Abrantes de Souza Tavares. Revisor: Revisor do processo Não informado

EMENTA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO QUE DEVE SERAPONTADAENTRE OS TERMOS DASENTENÇA. DECISÕES DE OUTROS JUÍZOS QUE NÃO SERVEM DE PARÂMETRO PARA CARACTERIZAR CONTRADIÇÃO. INAPLICABILIDADE - REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE - Recurso NÃO provido.. DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº , de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os ExcelentÃssimos JuÃzes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais CÃveis da Comarca de Manaus, por unanimidade de votos, em NEGAR provimento aos Embargos Declaratórios . Sessão de Julgamento em 04 de agosto de 2020 Dr. Adonaid Abrantes de Souza Tavares JuÃz Relator”.

03/06/2020há 8 meses
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21/05/2020há 8 meses
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15/05/2020há 8 meses
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14/05/2020há 8 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível -Manaus - Recorrida: Denise Michelle Pereira de Castro - Recorrida: Rosileia Coelho Alfaia - Recorrida: Cyane Martha Coelho Lustosa - Recorrente: O Estado do Amazonas - - 1ª Turma Recursal Fica o (a) Dr (a). Todos os representantes das partes ativas Não informado, Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM), Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) e Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) , advogado de O Estado do Amazonas, Cyane Martha Coelho Lustosa, Denise Michelle Pereira de Castro e Rosileia Coelho Alfaia, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0654090-88.2018.8.04.0001 , interposto O Estado do Amazonas. Manaus, 13 de maio de 2020. - Advs: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM) -Fórum Mário Verçosa

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Turma Recursal

0654090-88.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível -Manaus - Recorrida: Denise Michelle Pereira de Castro - Recorrida: Rosileia Coelho Alfaia - Recorrida: Cyane Martha Coelho Lustosa - Recorrente: O Estado do Amazonas - - 1ª Turma Recursal Fica o (a) Dr (a). Todos os representantes das partes ativas Não informado, Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM), Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) e Ramon Michael Chaves Pesqueira (10594/AM) , advogado de O Estado do Amazonas, Cyane Martha Coelho Lustosa, Denise Michelle Pereira de Castro e Rosileia Coelho Alfaia, e intimado (a,s), no prazo legal, para apresentar (em) CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/RECURSO EXTRAORDINÁRIO/AGRAVO nos autos de Recurso Inominado Cível nº 0654090-88.2018.8.04.0001 , interposto O Estado do Amazonas. Manaus, 12 de maio de 2020. - Advs: Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB: 10594/AM) -Fórum Mário Verçosa

13/05/2020há 8 meses
Publicação gerada Em 13/05/2020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
16/11/2018 a 05/11/2020
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Promoção
Juiz
Antonio Itamar de Sousa Gonzaga
Início do Processo
2018
Partes envolvidas