Processo Nº 0034269-26.2016.815.2002

TJPB · Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
O processo teve origem no Tribunal de Justiça da Paraíba, no Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB, em 16 de novembro de 2016. Tem como partes envolvidas Franklin Smith Carreira Soares, Jonata Cabral da Silva, Pedro Henrique Gomes dos Santos.
Processo em andamento
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Andamento processual

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15/04/2021há 2 meses
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27/01/2020ano passado
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06/11/2019há 2 anos
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05/11/2019há 2 anos
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13/09/2019há 2 anos
PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/09/2019 P025323192002 12:16:17 PEDRO H
30/08/2019há 2 anos
AUDIENCIA DE INSTRUCAO REDESIGNADA 23/01/2020 14:00
27/08/2019há 2 anos

Notas de Foro

Capital

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00186 Processo: 0034269-26.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA, 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados do reu a juntar aos autos comprovante da notificacao de renuncia ao reu, tudo no prazo de 05 dias, advertindo-os para o que dispoe o 1º do art 112 do CPC e o 3º do art 5º da lei 8906/94

VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

16/08/2019há 2 anos
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15/08/2019
14/08/2019há 2 anos
CONCLUSOS PARA DESPACHO 14/08/2019
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJPB · Foro · Fórum Criminal Min. Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello da Comarca de João Pessoa, PB
Data de tramitação
16/11/2016 a 15/04/2021
Natureza
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte ré
Franklin Smith Carreira Soares
Advogado envolvido • OAB 20630/PB
Jonata Cabral da Silva
Advogado envolvido • OAB 20791/PB