Processo nº 0100478-44.2019.5.01.0245

Secretaria da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

DÉCIMA TURMA

A SECRETARIA DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, NOS MOLDES DOS ART. 177-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020, E DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 DO EGRÉGIO TRT DA 1ª REGIÃO, QUE IMPLANTA E REGULAMENTA O JULGAMENTO ELETRÔNICO POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL EM TODOS OS ÓRGÃOS JUDICANTES, TORNA PÚBLICA A PAUTA VIRTUAL DA DÉCIMA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, A REALIZAR-SE DIA 30 DE ABRIL DE 2021, COM INÍCIO ÀS 08H DO DIA 30 DE ABRIL DE 2021 E TÉRMINO ÀS 16H DO DIA 07 DE MAIO DE 2021.

QUORUM DE JULGAMENTO

Desembargador Leonardo Dias Borges (Presidente)

Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho

Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva

OBSERVAÇÕES:

1. MODALIDADE VIRTUAL: A SESSÃO SERÁ INTEGRALMENTE REALIZADA SEM A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM.

2. PEDIDO DE PREFERÊNCIA / SUSTENTAÇÃO ORAL: OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU A REQUERIMENTO DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA VIRTUAL PARA INCLUSÃO EM SESSÃO TELEPRESENCIAL, DESDE QUE REQUERIDO NA FORMA DOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 DO TRT DA 1ª REGIÃO, ENTRE 5 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ATÉ 0H DO SEGUNDO DIA ANTERIOR À SESSÃO.

3. FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO: A INSCRIÇÃO DO PEDIDO NO PORTAL DO TRT DA 1ª REGIÃO NÃO GERARÁ AUTOMATICAMENTE A RETIRADA DO PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, TENDO EM VISTA SEREM NECESSÁRIAS A LAVRATURA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO, QUE SERÁ ANEXADA AOS AUTOS ELETRÔNICOS EM ATÉ 48H APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO VIRTUAL, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL.

4. PEDIDO DE PREFERÊNCIA / SUSTENTAÇÃO ORAL SOLICITADO NAS SESSÕES ORIGINÁRIAS ANTERIORES: O PATRONO, CASO INTERESSE, DEVERÁ REITERAR SEU PEDIDO DE PREFERÊNCIA / SUSTENTAÇÃO ORAL PARA QUE POSSA RECEBER O CONVITE DE PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DESIGNADA. ESSE CONVITE SERÁ ENCAMINHADO PARA O E-MAIL CADASTRADO JUNTO AO PJE. (§§ 1º E 2º DO ART. 4º DO ATO CONJUNTO Nº 06/2020). OS DEMAIS INTERESSADOS PODERÃO INGRESSAR NA SESSÃO TELEPRESENCIAL VIA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA ZOOM UTILIZANDO OS DADOS A SEREM DISPONIBILIZADOS. 5. PROCESSOS COM JULGAMENTO EM MESA: OS PROCESSOS TRADICIONALMENTE APRESENTADOS "EM MESA"- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVOS DE INSTRUMENTO E AGRAVOS INTERNOS - SERÃO INCLUÍDOS EM LISTAS INDIVIDUALIZADAS POR RELATOR EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA. (ART. 3º, § 3º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 07/2020 DO TRT DA 1ª REGIÃO).

Processo Nº AP-0100478-44.2019.5.01.0245

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator LEONARDO DIAS BORGES

Revisor LEONARDO DIAS BORGES

AGRAVANTE ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB: 150162/RJ)

AGRAVADO RAFAEL DIAS DE CARVALHO MORAES

ADVOGADO DEIVISON MARINHO MONTEIRO (OAB: 167472/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

- RAFAEL DIAS DE CARVALHO MORAES

5ª Vara do Trabalho de Niterói

Processo Nº ATSum-0100478-44.2019.5.01.0245

RECLAMANTE RAFAEL DIAS DE CARVALHO MORAES

ADVOGADO DEIVISON MARINHO MONTEIRO (OAB: 167472/RJ)

RECLAMADO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB: 150162/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- RAFAEL DIAS DE CARVALHO MORAES

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e735090

proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime (m)-se o (s) recorrido (s) (RECLAMANTE) para ciência do Agravo de Petição interposto pela RECLAMADA.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetamse os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 25 de agosto de 2020.

MARCELO RIBEIRO SILVA