Processo nº 2016522-73.2020.8.26.0000

Fernando Cordeiro da Luz x Metrus Instituto de Seguridade Social

Andamento processual

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23/10/2020mês passado

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MAURÍCIO ABLAS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SÁ DUARTE, LUIZ EURICO, MARIO A. SILVEIRA e ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

2016522-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Agravante: Saul Cordeiro da Luz e outro - Agravado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Interessado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/ SP) (Causa própria) - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) (Fls: 22) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) (Causa própria) (Fls: 20)

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 17º Grupo (33ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

2016522-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Saul Cordeiro da Luz e outro - Agravado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA -INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL PLEITO QUE ALMEJA A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL QUE DEFERIU PARCIALMENTE, EM CARÁTER LIMINAR, A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 0727078-90.1998.8.26.01000 DECISÃO MANTIDA - AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) (Causa própria) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

07/10/2020há 2 meses

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (33ª Câmara de Direito Privado)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A REALIZAR-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, COM INICIO ÀS 14:00 HORAS.

EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITAM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A C. 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 314), REALIZARÁ UMA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL NO DIA 19/10/2020, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS (QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE PREFERÊNCIAS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS). PARA TANTO, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA SOLICITAR A PREFERÊNCIA (LEITURA DO VOTO) OU PARA EXERCER A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SE INSCREVER MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected] , ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (DIA 16/10/20). NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, OU PEDIDO DE PREFERÊNCIA, BEM COMO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO) E TELEFONE PARA CONTATO. AS PREFERÊNCIAS (LEITURA DO VOTO) E AS SUSTENTAÇÕES ORAIS SERÃO REALIZADAS POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO OU NA FORMA QUE FOR DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA POR OCASIÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR NO HORÁRIO AGENDADO PARA TER INÍCIO A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL (UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DA PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL). AO INGRESSAR NO “LOBBY VIRTUAL” DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, O ADVOGADO DEVERÁ PREENCHER O SEU NOME COMPLETO. NO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OS ADVOGADOS SERÃO ADMITIDOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO MANTER SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESLIGADOS/DESABILITADOS ATÉ O MOMENTO DO PREGÃO DE SEU PROCESSO (EVITANDO, ASSIM, INTERFERÊNCIAS NOS JULGAMENTOS DOS DEMAIS PROCESSOS). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES (DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO LINK HTTP://WWW. TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS). ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO

COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

14 - 2016522-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Eurico - Agravante: Saul Cordeiro da Luz e outro - Agravado: Metrus Instituto de Seguridade Social - Interessado: Emtel Recursos Humanos e Serviços Terceirizados LTDA - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) (Causa própria) - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) (Fls: 22) - Advogado: Wilson de Toledo Silva Junior (OAB: 206853/SP) - Advogado: Saul Cordeiro da Luz (OAB: 21800/SP) (Causa própria) (Fls: 20)

10/03/2020há 9 meses
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09/03/2020há 9 meses
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18/02/2020há 9 meses
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Petição Intermediária Juntada Nº Protocolo: WPRO.20.00159415-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2020 18:17
13/02/2020há 9 meses
Publicado em Disponibilizado em 12/02/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2984
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
05/02/2020 a 23/10/2020
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços
Início do Processo
2020
Partes envolvidas