Processo n. 6852-35.2020.8.21.7000 do TJRS

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Jonas Alves Penteado.

Andamento processual

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14/09/2020há 4 meses

5ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 218/20

Intimacoes

Apelacao

0007- 70083684936 (CNJ: 6852-35.2020.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA - SÃO JOSE DO NORTE (126/21700006881) - R. O. M. (ADV (S) JONAS ALVES PENTEADO - OAB/ RS 68864), APELANTE; M.P. , APELADO (A). "NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. UNÂNIME."

13/04/2020há 9 meses

5ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 9/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2020, A PARTIR DAS 12 (DOZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS: HAVENDO INTERESSE NA

REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL O PROCURADOR, DEVERÁ MANIFESTA-LÁ VIA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (RITJRS ART. 250, II) CASO EM QUE DEVERÁ SER RETIRADO DE PAUTA E DESIGNADA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL. OUTROSSIM,

COMUNICA-SE QUE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 5/2020-P, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL SETORIAL DA SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL (5_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR).

RELATOR: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL

Apelação Crime

0041- 70083684936 (CNJ: 6852- 35.2020.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA SÃO JOSE DO NORTE (126/21700006881) - R.O.M. (ADV (S) JONAS ALVES PENTEADO - OAB/RS

68864), APELANTE; M.P., APELADO (A).

18/03/2020há 10 meses

5ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL

Apelação Crime

0039- 70083684936 (CNJ: 6852- 35.2020.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA SÃO JOSE DO NORTE (126/21700006881) - R.O.M. (ADV (S) JONAS ALVES PENTEADO - OAB/RS

68864), APELANTE; M.P., APELADO (A).

10/03/2020há 10 meses

5ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 4/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS, NA SALA DE SESSÕES Nº 715,

LOCALIZADA NO 7º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL

Apelação Crime

0043- 70083684936 (CNJ: 6852- 35.2020.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA SÃO JOSE DO NORTE (126/21700006881) - R.O.M. (ADV (S) JONAS ALVES PENTEADO - OAB/RS

68864), APELANTE; M.P., APELADO (A).

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 4 meses
Partes envolvidas