Processo Nº 1500265-88.2020.8.26.0595

TJSP · Foro de Serra Negra, SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Serra Negra, em 26 de maio de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Alan Felipe Oliveira da Silva, Ariel Fazolin Alves.
Processo em andamento
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Andamento processual

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29/06/2021mês passado
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15/06/2021há 2 meses
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07/06/2021há 2 meses
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21/05/2021há 2 meses
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26/03/2021há 4 meses
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25/03/2021há 4 meses
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Remetido ao DJE Relação: 0129/2021 Teor do ato: Nos termos do artigo 81 da Lei 9.099/95, designo audiência que será de instrução e interrogatório para o dia 12 de MAIO de 2021 às 14:00 horas, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Ministério Público e pela Defesa (se o caso), bem como interrogado o réu. Providencie a Serventia ao imediato agendamento junto à Plataforma Microsoft Teams, juntando-se o comprovante aos autos (e-mail). Considerando a edição do Provimento CSM nº 2564/2020 disciplinando o retorno dos trabalhos presenciais apenas para processos físicos, bem como os itens 16 e 17 do Comunicado Conjunto nº 581/2020 que regulamentou o referido Provimento, determinando a manutenção das audiências virtuais e autorizando as mistas somente se partes ou testemunhas não possuírem condições tecnológicas para a participação remota, a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes que informaram seus respectivos emails, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual. No dia da audiência, todos os participantes que informaram seus e-mails (inclusive autor(a)(es) do fato e testemunha(s)), deverão acessar o link e ingressar na Teleaudiência com antecedência de 05 minutos, ficando à disposição para ingressar na sala quando autorizado pelo Magistrado que presidirá os trabalhos, devendo apresentar seu documento original de identificação com foto para gravação. Igualmente, os participantes somente deixarão a Teleaudiência quando autorizados pelo Magistrado. Os participantes que eventualmente encontrem algum problema técnico na data da audiência ou que não possuam meios para participar de forma virtual ou mesmo, se desejarem participar de forma presencial (inclusive autor(a)(es) do fato e testemunha(s)) poderão comparecer ao Fórum da Comarca de Serra Negra com 05 (cinco) minutos de antecedência (caso o Fórum esteja aberto), evitando-se aglomerações e portando máscara de proteção e documento de identificação original com foto, a fim de participar(em) da audiência de instrução e interrogatório do(a)(s) autor(a)(es) do fato, oportunidade em que serão ouvidos na forma da Lei. O Ministério Público e o Defensor deverão ser intimados respectivamente pelo Portal e DJE e receberão o link de acesso para ingresso na audiência (reunião) por e-mail. Caso o(a) ilustre defensor(a) deseje a realização de entrevista reservada com seu cliente, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum local para tanto, dez minutos antes do horário agendado (caso o autor do fato compareça ao Fórum) ou, se o caso, travar contato direto com o mesmo. Requesite(m)-se ao Exmo(s) Comandante da Polícia Militar e ao Delegado de Polícia local, o comparecimento do(s) P.M THALITA FARIAS MADEIRO e do P.C IBRAIM GUILHERME GOUDINHO DE OLIVEIRA para prestarem depoimento na sala de videoconferência da respectiva unidade, devendo ingressarem na sala virtual com 05 (cinco) minutos de antecedência, portando documento de identificação para gravação. Oficie-se, pois, solicitando-se a disponibilização da Sala ao DD. Comandante da Polícia Militar e ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia, na data e horário supra mencionados, bem assim, o acesso ao link com cinco minutos de antecedência, evitando-se atrasos, servindo a presente decisão, como despacho ofício. Expeça-se e providencie-se a todo o necessário, inclusive intime-se/requisite-se as testemunhas com todas as cautelas de praxe, ficando desde já autorizada a expedição de intimação remota se o caso (constando-se do mandado o número do telefone e ou/email) e observadas as formalidades legais. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a,s) réu(ré,s) com as cautelas de praxe. Providencie a Serventia cobrança do laudo, se o caso. Intime-se. Advogados(s): Ariel Fazolin Alves (OAB 370697/SP)
24/03/2021há 4 meses
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Ato Ordinatório - Não Publicável - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 595.2021/001385-9 Situação: Emitido em 24/03/2021 13:11:02 Local: Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Serra Negra, SP
Data de tramitação
26/05/2020 a 29/06/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Área do Direito
Criminal
Assunto
De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Juiz
Carlos Eduardo Silos de Araujo
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Ariel Fazolin Alves
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Certidões de Cartório -....pdf
Certidão do Sistema - P....pdf
Ato Ordinatório - Págin....pdf
Diversos e Outros - Pág....pdf
Despachos - Página 56.pdf