Processo nº 0016928-73.2019.1.00.0000

STF
HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Supremo Tribunal Federal, em 01 de fevereiro de 2019. Tem como partes envolvidas Gabriel Santos Silva, Marina Franco Mendonca (160179/Rj, 287598/Sp) e Outro(A/S), Superior Tribunal de Justiça.
Processo inativo
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19/03/2019há 3 anos
Ata de Julgamento Publicada, DJE ATA Nº 6, de 12/03/2019. DJE nº 53, divulgado em 18/03/2019
13/03/2019há 3 anos
Juntada Certidão de Julgamento da Sessão Virtual
12/03/2019há 3 anos
Agravo regimental não provido Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, Sessão Virtual de 1.3.2019 a 11.3.2019.
Decisão de Julgamento.RTF
Finalizado Julgamento Virtual Finalizado Julgamento Virtual em 11 de Março de 2019 (Segunda-feira), às 23:59 .
01/03/2019há 3 anos
Iniciado Julgamento Virtual
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