Processo nº 0700053-29.2018.8.02.0146

TJAL
Criminal · Termo Circunstanciado
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de Alagoas, em 07 de fevereiro de 2018. Tem como partes envolvidas Audenes Antonio Santos, Ilka Taciana Jacinto Gomes, Lucas Gomes de Melo, Jose Pinheiro da Silva e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
16/06/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/03/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
10/03/2020ano passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
09/03/2020ano passado
Vista ao MP - Portal Eletrônico
Certidão Emitida Certidão de Remessa de Citação e Intimação para o Portal - Ministério Público do Estado de Alagoas - MPAL
Certidão Emitida.pdf
12/02/2020ano passado
Realizada Transação Penal Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO LUCAS GOMES DE MELO, qualificado nos vertentes autos, o que faço com fulcro no art. 84, parágrafo único da Lei n. 9.099/95 e no Código Penal. Sem custas. Intime-se o autor do fato para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a nota fiscal do bem apreendido, conforme requerido pelo MP à fl. 74. P.R.I.
Realizada Transação Penal.pdf
04/02/2020há 2 anos
Conclusos
31/01/2020há 2 anos
Juntada de Petição Nº Protocolo: WJPI.20.80000038-2 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 31/01/2020 13:57
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAL · Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Palmeira dos Índios - Juizado de Palmeira dos Índios
Data de tramitação
07/02/2018 a 16/06/2021
Natureza
Termo Circunstanciado
Área do Direito
Criminal
Assunto
Ato Infracional / Contravenções Penais
Início do Processo
2018
Partes envolvidas
Parte ré
Audenes Antonio Santos
Advogado envolvido
Ilka Taciana Jacinto Gomes
Advogado envolvido
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Certidão do Sistema.pdf
Certidão.pdf
Audiência.pdf
Certidão do Oficial de ....pdf
Certidão.pdf