Processo nº 0001804-12.2016.8.11.0082

Rodrigo Costa da Silva x Ministério Público

O processo possui 0 publicações. Tem como partes envolvidas Rodrigo Costa da Silva, Ministério Público, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiaá/Mt.

Andamento processual

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23/05/2017há 4 anos
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15/05/2017há 4 anos
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17/04/2017há 4 anos
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30/03/2017há 4 anos
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24/03/2017há 4 anos
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Comarca de Origem Remessa a(ao) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE, ao(s) 24 dia(s) do mês de Março de 2017, com 2 volume(s). Recebido no DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO. Em: 27/03/2017 às 13:20:50 pelo usuário 11768
Trânsito em julgado CERTIFICO que o acórdão transitou em julgado em 17/03/2017, conforme desistência do prazo recursal manifestada.
17/03/2017há 4 anos
VISTA À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO/DECISÃO Aos 17 dia(s) do mês de março de 2017 faço estes autos com VISTA à Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do artigo 180, caput e §2º do CPC, para ciência do acórdão. Do que eu, _______________ , (Bel. Neivaldo Ferreira Gomes) Chefe de Divisão Judiciária, digitei este termo. Eu, _____________, Cibele Felipin Pereira, Diretora do Departamento da 3ª Secretaria Criminal, o conferi.
16/03/2017há 4 anos
Devolvido (ciente) Ciente em 17.02.2017.
15/02/2017há 4 anos
Certidão CERTIFICO que, em cumprimento à Resolução n. 18/2013/TP, o acórdão proferido nestes autos foi encaminhado à Comarca de origem, via sistema Malote Digital
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMT · Foro · Cuiabá-Juizado Volante Ambiental (JUVAM), MT
Data de tramitação
10/11/2016 a 23/05/2017
Natureza
PROCESSO CRIMINAL
Área do Direito
APELAÇÃO
Assunto
RECURSO
Juiz
Rodrigo Roberto Curvo
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiaá/Mt
Recorrido(a):