Processo nº 5424112-45.2020.8.13.0000

TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais, MG
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Andamento processual

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12/07/2021há 6 meses
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26/11/2020ano passado
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08/11/2020ano passado
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28/10/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 19ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Convocação de Câmara

Agravo em Execução Penal

03889 - 5424112-45.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) -GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA; Relator -Des(a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias,

apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Retirado de pauta pelo Relator em sessão anterior. Adv - FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA.

20/10/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás

Convocação de Câmara

Agravo em Execução Penal

03726 - 5424112-45.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA.

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás

Convocação de Câmara

Agravo em Execução Penal

03638 - 5424112-45.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA.

02/10/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Cartório da 20ª Câmara Cível - Unidade Goiás

Convocação de Câmara

VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos - Sessão virtual a realizar-se no dia

14/10/2020, às 13h30min. Considerando a Portaria Conjunta 952/PR/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria Conjunta 963/PR/2020, que instituiu novas diretrizes para o julgamento dos recursos e dos processos de competência originária na Segunda Instância do Estado de Minas Gerais durante a situação extraordinária de pandemia, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral na sessão virtual do dia 14/10/2020, deverão encaminhar para o e-mail caciv20@tjmg.jus.br, juntamente com o pedido de inscrição, arquivo eletrônico contendo sua sustentação, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento, devendo observar o tempo regimental de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, nos moldes do Anexo III da Portaria Conjunta 963/PR/2020, sob pena de ser desconsiderado. Cartório da Vigésima Câmara Cível. Escrivão: Murilo Heitor Carneiro Júnior.

Agravo em Execução Penal

03661 - 5424112-45.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) -GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA; Relator -Des(a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA.

30/09/2020ano passado

Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional

Agravo em Execução Penal

00609 - 5424112-45.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) -GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA; Relator -Des(a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL em 29/09/2020 Adv -FELIPE EUSTAQUIO SANTOS DE OLIVEIRA.

Fontes de informações
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