Processo nº 0005914-75.2020.8.26.0509

Justiça Pública x Luiz Gustavo de Oliveira

TJSP
Criminal · Execução da Pena
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Araçatuba/DEECRIM UR2, em 14 de dezembro de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Francisco Juciangelo da Silva Araujo, Luiz Gustavo de Oliveira.
Processo em andamento
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Andamento processual

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18/10/2021há 3 dias
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29/09/2021há 22 dias
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27/09/2021há 24 dias
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10/09/2021mês passado
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16/07/2021há 3 meses
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16/06/2021há 4 meses
Por meio deste,em cumprimento à determinação judicial contida na r. decisão de página 142, REITERO ao Diretor do estabelecimento prisional para que tome as providências necessárias quanto à realização e ao encaminhamento de EXAME CRIMINOLÓGICO do sentenciado abaixo indicado: Sentenciado: Luiz Gustavo de Oliveira - MT: 179115-1, RG: 23.175.685-9, RJI: 170470568-86 Preso no(a) Getulina - Penit. "Osiris Souza e Silva" Finalidade: Aquela indicada na solicitação anterior, cujos documentos poderão ser acessados pelo estabelecimento prisional. Prazo para resposta: 45 DIAS. Ato Ordinatório - Não Publicável
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2021há 6 meses
SAP - Intimação Assinada
Nº Protocolo: WEC2.21.70024465-5 Tipo da Petição: SAP - Intimação Assinada Data: 30/04/2021 10:05 SAP - Intimação Assinada Juntado
29/04/2021há 6 meses
Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 402-407 Certidão de Publicação Expedida
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ - Araçatuba/DEECRIM UR2
Data de tramitação
14/12/2020 a 18/10/2021
Natureza
Execução da Pena
Área do Direito
Criminal
Assunto
Aplicação da Pena / Regime inicial
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Documentos anexos
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Sentenças - Página 9.pdf
Acórdão - Página 48.pdf
Embargos de Declaração ....pdf
Certidões de Cartório -....pdf
Acórdão - Página 77.pdf
Fontes de informações
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